O Código Criminal Michel Foucault

53) Não obstante isto, a questão da punição ganhou destaque nos debates da teoria social no século XX, sobretudo a partir do impacto de trabalhos como os de Michel Foucault. Este foi um autor de fundamental importância para a construção de novas formas de pensar a punição no âmbito da teoria social contemporânea. Em Vigiar e Punir Foucault estuda as transformações das práticas penais na França, da época clássica ao século XIX. O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos

Biguaçu, ______ de junho de 2008. Professor MSc. Luiz César Silva Ferreira Orientador e Presidente da Banca Professor Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal Coord. – Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das…

própria Igreja Católica, principal influenciadora da sociedade da época. Depois da lepra, o foco transferiu – se para as doenças venéreas. Porém, por volta do século XVII, não são essas que irão se tornar um fenômeno igualável a lepra, como relata Michel Foucault (1972, p. 12): “Esse fenômeno é a loucura. Mas será necessário um longo momento de latência, quase dois séculos, para que esse novo espantalho, que sucede à lepra nos medos seculares, suscite como ela reações de divisão, de…

maior da America Latina, comportando aproximadamente 3.000 mulheres. Ciente da falência do sistema prisional e do não cumprimento da Lei de Execução Penal - LEP, buscamos identificar quais métodos usados para prevenir a não reincidência criminal, e logo o retorno ao sistema prisional. Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelas egressas do sistema prisional? Quais motivos que as levam a cometer o mesmo erro? Quais são as reais condições oferecida a essa egressa para…

Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS - Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas;…

“escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”: Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a justiça penal, uma era nova." (Pág. 11) "A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo…

JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO Rio de Janeiro / 2004 ANEXO I - LEI 9.099/95 (parte criminal) ANEXO II - LEI 9.714/98 RESUMO O presente trabalho objetiva expor, sinteticamente, a trajetória das penas alternativas, dando um panorama geral acerca do surgimento dessas penas que, em certos casos, substituem as penas privativas de liberdade bem como colocar sua necessidade para sociedade moderna e, ainda, demonstrar como essas penas estão sendo exploradas através do modelo de…

discursos emocionados com os quais representam os crimes é possível perceber um resultado voltado para produção de pensamentos subjetivos de adesão a atitudes repressivas de castigo e punição. Na realidade essa exploração midiática acerca da questão criminal faz crescer na sociedade a falsa sensação de aumento da criminalidade e de impunidade, e consequentemente aumenta o desejo das pessoas por punição. Esse anseio da população por penas mais severas encontra respaldo no noticiário…

atrocidade cometida com os sujeitos criminosos. Michel Foucault, em Vigiar e punir, narra uma execução ocorrida em praça pública em 1757: “Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha acesa (...), e a seguir seu corpo será puxado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo (...)”. (Foucault, p. 9) Mister se faz lembrar…

Que espécie de descompasso é esse entre prática legal e definição teórica de seu campo de atuação? É nesse sentido que o diagnóstico do filósofo Michel Foucault surge como uma voz dissonante no que se refere à constituição científica do saber jurídico moderno, para se compreender o sentido ético e político que ele porta. Especialmente no campo penal, Foucault é sensível a tal relação entre racionalidade prática da Justiça e alguns saberes, em princípio, alheios à sua constituição como…