Estudante

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis/RJ,
Editora Vozes. 25ª Edição, 2002.

Primeira Parte: Suplício1
Capítulo I – Os corpos dos Condenados2
Foucault inicia o capítulo com o relato do suplício de Damiens que fora condenado por parricídio em 1757, seguido de exemplo de um regulamento redigido por Léon
Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris” cerca de 1790; segundo o autor
“exemplo de suplício e de utilização do tempo” e que ambos definem um estilo penal. O que mostraria uma abolição dos suplícios e uma humanização da pena, “uma certa descrição na arte de fazer sofrer”. “Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal”, foi gradualmente substituído pela mente. Sendo citado, mais à frente, Mably:
“Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”.3
A punição passa de espetáculo público a algo mais velado entre os séculos XVIII e XIX e com ela extingue-se o domínio do corpo do condenado. O castigo antes corpóreo passa a ter como objetivo deixar marcas indeléveis na alma do condenado. O Autor cita que atualmente as penas capitais têm dois objetivos: “supressão do espetáculo e anulação da dor” e cita o artigo 3º do Código Francês de 1803: “todo condenado terá a cabeça decepada”, que teria três significados: 1) uma morte igual para todos. 2) uma única morte para o condenado, e 3) castigo menos infame para a família do condenado por ser a pena aplicada aos nobres. Ocorreu redução no contato entre o carrasco e o condenado. Em 1836, na França, o sistema punitivo para os parricidas era a leitura da sentença com o condenado tendo a face coberta por um pano negro, para mostrar a sentença de “um crime que não deve ter rosto”. A partir do século XIX entramos na época da sobriedade punitiva. Foucault dá como exemplo as execuções de Weidmann (1939),
Buffet e Bontemps (1972), a punição passa a ser “um estranho segredo entre a justiça e o condenado”. A pena passa pouco a pouco a