O Contrato De Trabalho Empregada Domestica

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 o contrato de trabalho e a legalizaçao de empresas 4 conclusao 11 REFERÊNCIAS 12 2.1.2 Contrato de Trabalho de Experiencia..................................................................5 2.1.3 Contrato de Trabalho Determinado.....................................................................5 2.1.4 Contrato de Trabalho Por Obra Certa.................................................................5 3 PEC DAS DOMESTICAS E FORMALIDADES DE…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Edição: Programa de Assessoria em Gênero – NEIM/REDOR Elaboração do texto1: Profa. Dra. Ana Alice Costa Colaboração: Dr. Sérgio Paiva (na área do Direito do Trabalho) Ilustração: Mário Brito (Marú) Fotolito e Impressão: Envelope & Cia Layout: Fast Design (Ricardo Júnior) Este caderno é parte das ações com o enfoque de gênero que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado através…

Impacto causado pela PEC das domestica.............................................................13 5 Quais as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre o empregador domestico e a empregada domestica.........................................................................14 6 CONCLUSÃO.........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO Iremos abordar no decorrer desse trabalho, quais são…

APÊNDICES 12 ANEXOS 13 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho falaremos sobre um dos temas atuais mais discutidos. Como por exemplo a "Nova PEC Das Domésticas" . A situação dos Idosos a "Legalização das clinicas e órgãos competentes" e também sobre o no "Contrato de Trabalho" dos domésticos. A seguir teremos temas e situações que facilitará o entendimento desse assunto. 2 DESENVOLVIMENTO Nesse ano entrou em vigor a nova PEC das domésticas, isso afetou muito o dia á dia da…

* Empregada Doméstica, segundo a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, é aquela“que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas” (art. 1º). * Vínculo - falar do contrato artigo 9º da clt Art. 9º – Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. * Falar das férias, 13º, anotação ctps.. * Não tem hora…

ciências contábeis jhonata alves de aquino PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O Contrato de Trabalho e a legalização de empresas Siqueira Campos - PR 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O Contrato de Trabalho e a legalização de empresas Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

SUMÁRIO 1 introdução O objetivo desse trabalho é pontuar aspectos relevantes sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas, onde serão abordados as formalidades e as exigências legais, os órgãos públicos e competentes para abrir e formalizar uma clinica de repouso, os direitos do trabalhador domestico e o impacto da PEC (Projeto de Emenda

PEC (proposta de emenda à Constituição) - PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS Promulgada em 02/04/2013, prevê a extensão, aos empregados domésticos, da maioria dos direitos já previstos atualmente aos demais trabalhadores registrados com carteira assinada (em regime de CLT), esses diretos são listados atualmente no art. 7° da Constituição Federal. Direitos previstos na PEC das Empregadas Domésticas: • Indenização em caso de despedida sem justa causa; • Seguro desemprego em caso de…

05 2.1 – FORMALIDADE E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................06 2.2 – IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC DAS DOMESTICAS............................09 2.3 – CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÕES............................................11 3 CONCLUSÃO .........................................................................................................13…

Contratação de Domésticas e Seus Direitos Empregada doméstica versus diarista Se você deseja em casa uma profissional para auxiliar nos afazeres domésticos, fique atenta às diferenças entre a empregada doméstica e a diarista ou faxineira. Os advogados trabalhistas do Escritório Parentoni, Santos & Nascimento Advocacia e Consultoria, Luiz Henrique do Nascimento e Jeferson Santos esclarecem que empregada é aquela que presta serviços de natureza contínua na residência. As diaristas e…