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só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência, ou na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. 2- Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica Teoria estática: tem por objeto o Direito como um sistema de normas em vigor, o Direito no seu momento estático; Teoria dinâmica: tem por objeto o processo jurídico em que o Direito é produzido e aplicado, o Direito em seu movimento. É característica do Direito ele regular a…

e operabilidade já o torna moderno. Logo, ele já nasce com o conteúdo moderno, pois a partir disso já pode ser interpretado e\ou reformulado pelo juiz moldando a casa caso concreto para que se possa realizar justiça , seja pela função da ética, seja também para atingir a função social da norma. Dessa forma, podemos perceber que houve uma mudança considerável , tanto estrutural quanto de conteúdo, pois sai da forma de conteúdo formal para o tipo de fala mais próxima da sociedade…

Os Sentidos da Constituição Federal A Constituição, norma fundamental do ordenamento jurídico, ao longo dos anos foi entendida de diversas formas por diferentes juristas, as principais concepções e seus respectivos pensadores são: • Sentido sociológico  Ferdinand Lassale; • Sentido político  Carl Schimitt; • Sentido Jurídico  Hans Kelsen. • Sentido Sociológico: Vimos que na concepção aceita no Brasil (que é o pensamento de Hans Kelsen) a constituição seria uma norma escrita…

Faculdade Novos Horizontes Introdução à Ciência do Direito Professora Cintia Moreira Gonçalves Aluno: Genesio Massao Yamanoi (Matrícula 8404) – Primeiro Período Manhã Texto: A Questão do Ensino Jurídico Visando a um estudo crítico do ensino aplicado aos cursos jurídicos, Rizzatto Nunes alerta para os problemas de ordem pedagógica presentes na escola de Direito atual, analisando cada um deles: 1)A Educação Bancária – Segundo o autor, “é modo de opressão, ou, antes, pressupõe a ausência de…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à…

entre os conceitos de “aplicação” e “criação” do direito? Para kelsen o principio estático, possui sua conduta como devida (devendo ser), o fundamento e o conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta e sua validade é reconduzida a uma norma cujo conteúdo pode ser subsumido o conteúdo das normas que formam o ordenamento jurídico. Já no principio dinâmico, a norma é estabelecida por um ato de vontade e sua validação só pode, em última analise, ser fundamentada através de…

Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.

valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Os princípios básicos do normativismo jurídico encontram-se expostos na “Teoria Pura do Direito” (“Reine Rechtslehre”) de Kelsen, cuja segunda edição foi publicada em 1960. Antes, em 1911, Kelsen já havia lançado as bases do jusnormativismo na obra “Problemas Capitais de Teoria do…

Direito Público e Privado Horário 23 (segunda-feira /noite) Organização acadêmica Curso de Direito Professor Ms. Renato Selayaram Ano/semestre 2015/1 Créditos acadêmicos 4 SEMANA- AULA CONTEÚDO METODOLOGIA / ATIVIDADES / PESO 01 02/03/15 - 18h30min - Atendimento ao aluno. Conteúdo: 1. Introdução ao conteúdo programático, apresentação geral, razões para o estudo da disciplina. Principais questões a serem abordadas. 2. Esclarecimento metodológico do programa de aprendizagem. Método…

compreensão do conjunto normativo emanado pelo Estado, é necessário o domínio de determinadas categorias operacionais. Nesse diapasão, as teorias jurídicas utilizam como ponto de partida a noção de poder originário como forma de justificar o ordenamento jurídico estatal e, então, submetem a interpretação das normas à vontade da lei ou do legislador. Trata-se de uma exigência de racionalização do Direito, que permite enxergá-lo como um sistema unitário e hierárquico de normas. Essa…