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um sentimento de desagradabilidade entre os atores sociais. A Teoria Geral do Direito passou a ser entendida como um conceito historicamente determinado, que se vincula no modelo restrito de inteligibilidade do direito, proposto pelo positivismo jurídico. Possui a tarefa de reconstrução do referencial teórico do direito. Os operadores do direito se deparam com os conceitos prontos, construídos pela Teoria Geral do Direito. As ciências, em sua acepção mais ampla, podem ser classificadas…

ffafadaasfdasdffdsaaffafadaaffaafadaaffafadafadafadaaffafada- fafadfsfdsfdfd anaram. É neste ponto que Bobbio diverge de Kelsen. Para Kelsen o sistema jurídico é fundamentalmente um sistema dinâmico – entendido este como um sistema puramente formal, que não se refere à conduta que as normas regulam, mas tão somenteà maneira como essas normas foram postas. Para Kelsen, a existência de duas normascujo conteúdo seja contraditório não torna ilegítimo o sistema nem invalida as…

se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. ’’ (pág 1) 2. O ato e o seu significado jurídico ‘’Se se parte da distinção entre ciências da natureza e ciências sociais e, por conseguinte, se distingue entre natureza e sociedade como objetos diferentes destes dois tipos de ciência, põe-se logo a questão de saber se a ciência…

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos interessante do

para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos que serão utilizados mais tarde, apenas com objetivos pedagógico. Essa disciplina possui uma característica autônoma, pois desempenha funções exclusivas de sistematização a ciência do Direito, característica inexistente nas demais que compõem o currículo do curso. Alem de fornecer informações necessárias para o futuro. Introdução ao Estudo do Direito propicia uma adaptação do leigo ao mundo jurídico, conciliando…

CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 161. Breve classificação dos negócios jurídicos Um dos critérios clássicos é o que atende ao número de pessoas que intervêm nesses negócios. O negócio diz-se singular, se apenas intervém uma pessoa, se intervierem mais de que uma pessoa, o negócio diz-se plural. Na Ordem Jurídica portuguesa, há negócios que são obrigatória e necessariamente singulares: é o caso do testamento, só uma pessoa pode testar o acto. Por outro lado, há negócios que são…

Sumário: Introdução. I - A Doutrina Juspositivista. 1 Teoria da Coatividade. 2 Teoria Imperativista da Norma Jurídica. 2.1 Imperativo Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua…

Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. O que é a teoria do ordenamento jurídico? O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Programa de Pós-graduação em Direito Disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo Fichamento do Texto: Teoria Pura do Direito Capítulo 1 e 2 Estudante: Igor Alves Pinto DRE: 113017889 Capítulo 1 - Direito e natureza 1 No prefácio da primeira edição colocado Kelsen fala primeiro como teve efeito o seu pensamento de uma maneira geral e coloca as críticas feitas a sua teoria chegando as ironizar em certa medida

verdadeira ou falsa, tendo em vista que a validade de uma norma "N" implica dizer, tão-somente, que a mesma está em conformidade com determinado sistema, ou seja, a norma observou a forma estabelecida no sistema, foi criada por órgão competente e seu conteúdo encontra-se em consonância com as demais normas do sistema. Daí porque, afirma-se que validade da norma não é atributo que a qualifica, sendo, em verdade, o vínculo que liga a proposição normativa e o sistema do direito posto, de…