Ana Emilia

carência urbana foi aprovada uma lei no Estatuto da cidade (julho 2001), que tornava premente a regularização fundiária e a garantia do direito de uso do solo urbano. Para tanto é preciso que a população participe e tenha conhecimento, pois o estatuto ao ponto que ele da direitos a população ele também ele pode ganhar contraditoriamente controles perversos, por isso a importância também do conhecimento critico. A partir dessa introdução eles dividem o texto em três momentos, o primeiro momento abarca as perspectiva analíticas em relação a cidade ideal, que propõe o estatuto da cidade e também a realização de uma cidade ideal. Primeiramente é colocado que o “Estatuto da Cidade” é uma representação do espaço que busca definir, delimitar e estabelecer as práticas espaciais plausíveis e possíveis, e que o espaço urbano constitui-se como um campo de força. São abordados modelos de pensar a sociedade a partir da cidade, propostos por alguns autores, de acordo com contextos históricos vivido. Com a Rev. Industrial ocorreram grande mudanças foi a partir dai que houveram as principais mudanças nas cidades Europeias, foi nesse contexto que o movimento socialista que buscavam construir um novo espaço para superar as desigualdades sociais, e a partir dai vários estudiosos se manifestaram desenvolvendo teorias. Nas cidades ideais clássicas, o homem é o principal agente de transformação do espaço, e decorrente disso, da própria cidade, já as cidades ideais modernas é concebida…

Universidade Federal do ABC Disciplina Gestão Urbano Ambiental. Fichamento Estatuto da cidade: Promovendo o encontro das agendas “verde” e “marrom”. Fernandes, Edésio. 2007 Autor Edézio Fernandes Argumento / temática Síntese/ conteúdos O autor analisa e discute criticamente sobre o desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas, levando em conta as dimensões jurídicas sobre questões socioambientais. Hora utilizando conceitos mais gerais, hora utilizando casos…

Da Carta de Atenas ao Estatuto da Cidade: questões sobre o planejamento urbano no Brasil FROM THE LETTER OF ATHENS TO THE STATUTE OF THE CITY: QUESTIONS ABOUT URBAN PLANNING IN BRAZIL OLLEITAM .M ERDNAXELA )—cepahconU( —cepahC ed air‡tinumoC edadisrevinU rb.ude.ocepahconu@olleitam A atualidade do planejamento urbano no Brasil é o tema desta reflexão. Para tanto, estabelecemos uma contextualização da crise desse planejamento, recuperando as influências do urbanismo…

OS OBJETIVOS DA POLITICA URBANA DESCRITOS NA LEI 10.257 ESTÃO SENDO ALCANÇADOS PELAS CIDADES BRASILEIRAS? Considerando o contexto histórico da formação da sociedade brasileira como pressuposto para a compreensão dos fatos que norteiam as diretrizes de nossa civilização, é que poderemos alcançar um entendimento mais amplo sobre questões que fazem parte de nosso cotidiano, e dessa forma construir uma sociedade mais digna e igualitária sobre o ponto de vista da democracia, neste sentido, o…

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Rafael Mallmann1 RESUMO: O presente trabalho faz uma análise acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o aspecto de direito fundamental. Abordando a importância da preservação do meio ambiente urbano para a sustentabilidade das cidades e a efetiva qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, é analisado o princípio da função social da propriedade, abordando este princípio dentro do atual contexto…

COLETIVOS ESTATUTO DAS CIDADES Nome: Camila Camargo Nome: Kamila Laynara Vedovato Nome: Luiz Antonio Bregagnoli Nome: Rivelino Luiz Coelho RA: RA: RA: RA: 2009572 2009629 2009696 2010533 Rio Claro – São Paulo Turma: 39DIA Abril – 2015 RESUMO O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2011, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da…

entendimentos de cidadania em diferentes momentos. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação. O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. A cidadania formal é,…

Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil JANEIRO 2014 SÉRGIO ROBERTO FREITAS DE ALMEIDA RESENHA DO TEXTO: Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Tópicos Especiais de Direito Urbano, do Curso de Bacharelado em Direito,…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: PROTEÇÃO E EXIGIBILIDADE Daniela Richter* Marizélia Peglow da Rosa** RESUMO O presente estudo busca fazer uma análise da propriedade urbana como princípio constitucional, considerando a mudança de paradigma ideológico do Estado Liberal para o Estado do Bem Estar Social e, a conseqüente instauração de processos democráticos, tornou-se necessário, até mesmo como condição de sobrevivência deste novo modelo de…

Bibliográficas LOPES, Samuel Henderson Pereira. Direito à cidade: Evolução da legislação, instrumentos de participação disponíveis a sociedade e a papel do estado na ordem urbanística. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: . Acesso em out 2013. resumo: Nesse artigo, pretende-se falar do direito a cidade em uma perspectiva a partir do direito urbanístico brasileiro, sua evolução, a positivação da legislação, as formas de participação da população e das…