resenha critica inteligencia emocional
Evolução das legistacao urbanitica no Brasil...
Informações Bibliográficas LOPES, Samuel Henderson Pereira. Direito à cidade: Evolução da legislação, instrumentos de participação disponíveis a sociedade e a papel do estado na ordem urbanística. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: . Acesso em out 2013. resumo: Nesse artigo, pretende-se falar do direito a cidade em uma perspectiva a partir do direito urbanístico brasileiro, sua evolução, a positivação da legislação, as formas de participação da população e das atribuições do poder público como forma de aplicar o dispositivo urbanístico.
Em pleno século XXI, constata-se que a luta para consolidar e efetivar esses direitos é grande, outrora surgem novas necessidades e consequentemente novos direitos.
Esses novos direitos ganham contornos novos, vez que seus sujeitos são difusos e heterogêneos, encontrando na coletividade o seu fim imediato.
O Direito a cidade é o direito que possuem os habitantes de uma cidade, a morar e habitar um lugar mais democrático, mais participativo, com melhores condições de trabalho, de educação, de lazer, de transporte, da prestação de bons serviços públicos etc.
O direito a cidade é um desses novos direitos. Neste artigo, será apresentado o direito a cidade a partir