O Contexto Do Estatuto Da Cidade

srcpg=noticia_completa& ref=3223&qt1=0 Ainda segundo os autores, a solução encontrada para, minimizar ou mitigar estes impactos negativos, foi a elaboração do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). O mesmo veio estabelecer diretrizes gerais para a política urbana, o que trouxe uma série de instrumentos que subsidiam e asseguram o direito às “cidades sustentáveis”. No entanto, Fantin et al. ,2007 e Alves e Pereira (2009) chamam a atenção para a ausência de dados, a falta de acesso e a…

tem-se a problemática ambiental urbana, que se agrava cada vez mais, à medida que as cidades se expandem. Verifica se que o século XIX marcou profundamente o avanço da urbanização em concomitância com o crescimento populacional, e conseqüentemente um maior consumo dos recursos naturais gerando sérios desequilíbrios para o meio ambiente, como: efeito estufa, desmatamentos, poluição dos rios entre outros. Neste contexto toda qualidade, saúde e segurança estaram comprometidos levando a…

A Importância do Estatuto da Cidade. Uma experiência de Plano Diretor INTRODUÇÃO O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana que deve ser utilizada por todos os municípios. Faz com que a cidade tenha uma função social (que seria fornecer equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego e renda) e que essa função possa ser usufruída por todos que ali vivem, independente de sua condição…

herança. A torre de água vista por quase qualquer ponto da cidade eternizou os buracos deixados por balas e os moradores quase sempre apontam para ela em algum momento da conversa. Alguns moradores da hoje pacata cidade croata comparam o papel da cidade com Stalingrado durante a 2ª Guerra Mundial. Rememoram os 87 dias que os croatas resistiram ao cerco sérvio e a “vitória de Pirro” do Exército Popular Iugoslavo (JNA), quando da conquista da cidade. Mas a memória da bravura dos…

sustentabilidade. Será discutida a questão ambiental amparada ao Direito Ambiental, depois, os princípios que vão nortear toda a sua atuação e algumas conceituações, devido à vastidão do campo de discussão. Também será contextualizado o plano diretor da cidade e a gestão pública, gestão urbana e gestão municipal. A metodologia de pesquisa enfatiza uma pesquisa ação no município de Vilhena/RO. Apresenta-se uma temática da importância sócio-econômica e ambiental do planejamento municipal,…

aglomerações urbanas. A partir dessa explanação podemos presumir que, o plano diretor que está inserido dentro do contexto de planejamento urbano enfatiza o conjunto de intervenções municipais legais e materiais e de medidas materiais interventivas no espaço urbano promovidas por terceiros coordenados pelo Município, visando ordenar pelo pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. 1. PLANO DIRETOR 1.1 CONCEITO…

instrumentos permitam o alcanço das metas pré-estabelecidas. O Planejamento das cidades tem como finalidade promover a justa distribuição espacial da população e das atividades econômicas, não somente da sua inserção no território do município, mas também das regiões sob sua influência, para evitar e corrigir distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. Outro aspecto importante do Estatuto da Cidade são os instrumentos disponibilizados aos municípios…

PRODUÇÃO TEXTUAL.............................................................................. |4 | |2.2.1 A adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.. |4 | |2.2.2 O que são medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n. | | |8.069, de 13 de julho de

A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no brasil August 21, 2005 Publicado em Anais do Simpósio “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005. As cidades brasileiras são hoje a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse de forma mais equitativa suas riquezas e, mais recentemente, viu sobrepor-se à essa…

reflexiva a nossa visão de sociedade. A escolha do tema não foi ao acaso, visto que, no meu estágio interventivo realizado numa das Unidades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na cidade de Paranaguá/PR, vivenciei inúmeras vezes o abandono, a violência e o desrespeito aos idosos. Foi nesse contexto que surgiu a idéia do tema “Violência e Abandono Contra os Idosos”, devido à grande demanda de idosos atendidos pelo CRAS no município de Paranaguá, e que seria necessária…