O Contexto Do Estatuto Da Cidade

Geral_________________________________________________________________________ 4 2.2- Específico____________________________________________________________________ 4 3- METODOLOGIA__________________________________________________________________ 4 4- 5- PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: A TRANSCARIOCA _____ 6- CONCLUSÃO______________________________________________________________________ 7- REFERÊNCIAS…

objetivo da elaboração deste trabalho é de aprender, conhecer e se aproximar da realidade social e regional da cidade de Porto Nacional frente às Políticas Sociais, ampliando o processo de aprendizagem como futura Assistente Social. A garantia dos direitos da Criança e do Adolescente sempre se apresentou como uma das mais intensas lutas pelos direitos humanos ao longo dos diferentes contextos históricos. A proteção integral da criança e do adolescente só se consolida através de uma…

Tema e título: Institucionalização do idoso: Abrigo D. Pedro II na cidade do Salvador Justificativa: O presente projeto de pesquisa intitulado: A institucionalização do idoso: Abrigo D. Pedro II na cidade de Salvador, nasceu a partir de questionamentos que foram emergindo no decorrer da pesquisa documental sobre a temática do idoso abrigado. O Abrigo Dom Pedro II é um abrigo público, municipal de Salvador, vinculado à secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). O Abrigo…

assuntos de interesse local, promovendo ordenamento territorial, ocupação do solo, organização e normatização é de competência exclusiva da cidade. A instância local é quem detêm a competência material e legislativa para realizar a política urbana, em conformidade ao que prevê o artigo 182 da constituição onde o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem estar dos munícipes, são assegurados pela administração municipal, o que se resume dizer que o poder …

universitário de Sociologia, na Universidade de Chicago, em 1892, dirigido por Albion Small. Inicialmente, as preocupações dos sociólogos de Chicago era estudar a "ecologia humana" nas cidades. Os primeiros estudos realçaram, por exemplo, que enquanto nas aldeias todos se conhecem e todos são vigiados por todos, nas grandes cidades cada indivíduo tem maior liberdade e autonomia para encontrar o seu rumo. Autores como John Dewey, por exemplo, começaram a perceber o papel sociológico da…

INFRACIONAIS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, tendo como orientadora a Prof.ª Denise Paulinelli. Manaus - AM 2011 Crianças e Adolescentes Neste ano em que são comemorados 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma grande conquista dessa grande parcela da população infanto-juvenil brasileira, faz-se necessário fazer alguns questionamentos e reflexões acerca dos direitos da criança e do adolescente como…

muitas vezes, o aspecto social e os valores humanos. As consequências dessa concepção exclusivamente capitalista surgem de forma danosa, prejudicando a própria sociedade que a criou, desumanizando a sociedade na busca excessiva por riquezas. Nesse contexto, verifica-se que o direito à propriedade era algo absoluto e inquestionável. Tendo-se a propriedade, podia-se agir de qualquer forma e a qualquer tempo dentro de determinado espeço, sem a intervenção de nenhuma pessoa ou do próprio…

referida política, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, visando ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e ao bem-estar de seus habitantes. Para que o Município cumpra sua missão constitucional, utilizando-se do solo criado como instrumento da Política Urbana, deverá observar a estrutura normativa necessária. Deverá conciliar a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Municipal juntamente com a Lei de Zoneamento e, por fim, a Lei Municipal…

ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HTTP://WWW.BLOGGER.COM/PROFILE/09834203104320696549 JÉSSICA BARBOSA GUIMARÃES KELLY SOARES DE LIMA BARBOSA LEANDRA APAREICIDA RODRIGUES LUANA SILVA VIEIRA MARCELLE ROSA DE SOUZA ECA O artigo 3°do Eca garante que todas as crianças e adolescentes independente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados com respeito, cuidado, proteção e atenção especiais , para que se tornem adultos saudáveis, gozando de todos os direitos fundamentais…

Centrais Módulo 1 – Unidade 1 Um breve histórico do planejamento urbano no Brasil 1 – O contexto: rápido crescimento urbano x planejamento Em pouco mais de 50 anos, saímos de um país majoritariamente rural1 para um país urbano, que apresenta 81% da população, estimada em 170 milhões pelo IBGE (Censo IBGE, 2000), habitando as cidades. O expoente máximo deste rápido processo de urbanização brasileiro, é a cidade de São Paulo, que por volta de 1886 possuía cerca de 50 mil…