O Contexto Do Estatuto Da Cidade

sociais são direcionadas á população idosa que estão contempladas na Constituição da Republica, na seguridade social, sendo o Estatuto do Idoso o principal regulador dos direitos da pessoa idosa. Desta maneira se busca tratar da importância das políticas publicas, dos direitos das responsabilidades sociais e da família, em nível da cidade de Londrina. Utilizando se do Estatuto do Idoso que é considerado uma das maiores conquistas da população idosa, e a Política Nacional de Saúde da…

O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTRODUÇÃO O intenso êxodo rural ocorrido a partir de 1940 trouxe sérios problemas às cidades, em especial as metrópoles e capitais. Problemas gerados pela falta de infra-estrutura suficiente para comportar esse crescimento demográfico, ocasionando desigualdades sociais, desemprego, misérias, marginalização e degradação ambiental entre outros fatores, que outrora foi sancionado como direito constitucional

realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso. Fernando Pessoa RESUMO O presente trabalho teve por objetivo examinar a usucapião coletiva, uma nova espécie de usucapião trazida pela lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Especificamente, buscou-se estudar a usucapião coletiva sob o aspecto da efetivação do direito fundamental à moradia, o qual foi incluído no texto constitucional como direito fundamental pela Emenda nº 26/2000. Apesar das…

destaque será representado pelos Idosos, em que explicitaremos suas condições específicas e como esses indivíduos estão sendo percebidos na sociedade atual. Após essa discussão, exporemos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Estatuto do Idoso para fazermos um contraponto entre a defesa e a violação dos direitos dos idosos em Fortaleza através de reportagens recentes dos jornais. Palavras-Chaves: Direito, Ética, Idoso. Introdução Os direitos representam algo…

do tema, construir um rápido “trailer” dos pontos que serão aprofundados no desenvolvimento, normalmente com palavras­chave. Costuma­se associar essa estratégia à que vem a seguir (“Contextualização Específica”). Exemplo Tema: Estatuto do Desarmamento  Atualmente, os brasileiros parecem ter que se conformar com uma triste realidade no momento em que ligam a tevê ou lêem os jornais: o grande número de crimes cometidos com a manipulação de armas de

Conselho Municipal da Criança e do adolescente e outros representantes dos demais órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente. Superando desigualdades e fragilidades no atendimento a criança e ao adolescente, e na violação no contexto da família. São várias as formas de violência vividas por esta população infanto-juvenil, pois começam a sofrer violência na família, não é só espancamento não, existe também a violência da fome, violência do não ter... eu vejo como…

atualidade: Drogatição de crianças e adolescentes, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo do projeto são 120 crianças e adolescentes de escolas públicas, na faixa de 4 a 18 anos dos Bairros periféricos da cidade. O objetivo principal do Projeto é o resgate da dignidade das crianças e adolescentes, propiciar-lhes atividades que contribuam para o desenvolvimento integral, por meio de oficinas, visando à construção do conhecimento da…

óbito, passando para o segundo lugar, a partir de 1989, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório. Tratasse, portanto, de um grave problema de saúde pública,fazendo com que a epidemia de mortes violentas na população jovem das grandes cidades seja uma das pautas da nova agenda da saúde pública,com sinais de evolução desfavorável e remetendo para um cenário futuro inquietante. (MORAIS; PRIULE, 2006, p. 1186) Nesse sentido, é possível uma reflexão acerca do modo como a…

de educadora expressa no provérbio que a firma que “para educar um homem, eduque-se a criança, para educar uma aldeia, e duque se a mulher”. Apesar disso, a sua visibilidade social é reduzida e a sua intervenção na vida comunitária não extravasa o contexto doméstico, pelo que Altuna (1993:165 e 256) refere que “a mulher é a agricultora-mãe-esposa-dona de casa-doadora de sangue-linhagem” a sua socialização opera-se no âmbito das lógicas sexistas e de dominação masculina reforçadas pelos…

DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE CIDADE – DATA NOME DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho acadêmico com vistas à obtenção de nota parcial, apresentado ao Prof. ...., Turma .... A, noturno, do Curso de Direito do .... CIDADE - DATA RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a concepção…