DIREITOS HUMANOS - ECA - GRUPOS VULNERÁVEIS

UNIVERSIDADE

nome

DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE

CIDADE – DATA

NOME

DIREITOS HUMANOS – GRUPOS VULNERÁVEIS – CRIANÇA E ADOLESCENTE

Trabalho acadêmico com vistas à obtenção de nota parcial, apresentado ao Prof. ...., Turma .... A, noturno, do Curso de Direito do ....

CIDADE - DATA

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo estudar a concepção histórica e o surgimento dos primeiros indícios de proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente que foram explícitos em pactos, tratados e convenções de âmbito Internacional, bem como, analisar a influência e a aplicabilidade destes, no sistema jurídico brasileiro.

Palavras-chave: 1. Criança e adolescente; 2. Declaração universal. 3. Proteção especial; 4. Estatuto da Criança e Adolescente.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................5
CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE........................................................................................................6
CONTEXTO HISTÓRICO NO BRASIL.........................................................................9
CONCLUSÃO.................................................................................................................12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................13

INTRODUÇÃO

Toda criança e adolescente é uma pessoa humana, portanto goza dos mesmos direitos fundamentais que são inerentes a todos. O século XX é o século da descoberta, valorização, defesa e proteção da criança, onde se formulam