Ética e Direitos Humanos: Uma Reflexão centrada na fundamentação, violação e efetivação dos direitos do Idoso
Érica Silva Meneses ²
Resumo
A dificuldade de efetivação dos direitos humanos e, especificamente, dos direitos dos idosos se constitui pela ideologia defendida pelo modelo vigente de sociedade. O ser humano necessita de acordos para poder viver de maneira respeitosa e harmoniosa em sociedade, principalmente por surgirem pensamentos, culturas e modelos societários diferentes pelo mundo. Os direitos são historicamente construídos de acordo com as necessidades e é por isso que a necessidade de legislações mais universais só foi refletida após o período desastroso de guerras mundiais. Mas a dificuldade de fundamentação da expressão “Direito do Homem” e a sociedade atual trazem dificuldades para a efetivação de direitos humanos universais. Após discussões em sala de aula na disciplina Ética e Direitos Humanos, leituras bibliográficas sobre o assunto e a pesquisa documental ao Jornal O Povo e Diário do Nordeste de Fortaleza, apresentaremos uma discussão prévia sobre o Direito do Homem, apropriando-se de sua legitimação, fundamentação e surgimento para adentrarmos a legislações próprias de grupos específicos. Nosso grupo em destaque será representado pelos Idosos, em que explicitaremos suas condições específicas e como esses indivíduos estão sendo percebidos na sociedade atual. Após essa discussão, exporemos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Estatuto do Idoso para fazermos um contraponto entre a defesa e a violação dos direitos dos idosos em Fortaleza através de reportagens recentes dos jornais.
Palavras-Chaves: Direito, Ética, Idoso.
Introdução Os direitos representam algo que deve ser perseguido em busca de sua legitimação, principalmente pela dificuldade de efetivação por conta de se constituir, segundo Bobbio (1992), como um conceito problemático. Mas, viver em sociedade requer respeito e deveres que possam legislar uma