O Contexto Do Estatuto Da Cidade

1. INTRODUÇÃO O processo de urbanização ocorre no contexto do período industrial, onde somente na metade do século XX, o Brasil se tornou um país urbano na qual sua população passou a residir nas cidades. (MIRANDA, 2006). È importante citar que os processos de industrialização e urbanização estão totalmente ligados porque um depende da infraestrutura do outro, e assim com o crescimento populacional e das atividades as cidades foram se tornando mais complexas. Com…

com que o Poder Público se depara quando, colimando a realização de uma política habitacional para cumprimento de seu dever constitucional de propiciar moradia digna à população, fica impossibilitado mediante os vários obstáculos apresentados no contexto fático de um projeto habitacional. Diante do exposto, o presente estudo tem como objetivo realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, analisando a respectiva evolução doutrinária, jurisprudencial e normativa, aprofundando o…

da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação. Palavras-chave: instituições participativas,…

iremos fazer uma contextualização do histórico do abandono de crianças no Brasil e as políticas sociais adotadas pelo Governo, desde o início do Século XX até os dias atuais, visando amenizar esse problema. Trataremos também da implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), importante instrumento que consolidou os direitos e deveres da criança e do adolescente, bem como falaremos da grande importância que a escola exerce no processo de socialização das crianças. …

1. JUSTIFICATIVA Esse projeto de pesquisa propõe investigar o tema: A Criança com Síndrome de Down, delimitando-o seu titulo: A Criança com Síndrome de Down e a Convivência familiar no Bairro São Geraldo, zona centro-sul na cidade Manaus. Iniciou-se o desejo de realizar esse estudo acima apresentado, pela convivência com uma criança portadora da síndrome de down e seu relacionamento familiar e as dificuldades que permeiam o seu cotidiano. Diante da temática proposta é

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Caracterização da cidade de Eunápolis Desenvolvimento Humano 4 2.1.1 População 4 2.1.1.1 Estrutura Etária 4 2.1.1.1.1 Longevidade, mortalidade e fecundidade. 5 2.2 Educação Crianças e Jovens 5 2.3 Renda 6 2.4 Trabalho 6 2.5 As crianças e adolescentes no contexto histórico do Brasil 6 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo relatar a importância de conhecermos o território

Módulo 1 – Compreendendo a Concepção de Criança e Adolescente Apresentação do módulo Para a Organização Mundial da Saúde, a adolescência é um período da vida que começa aos 10 e vai até aos 19 anos. Já para o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse período começa aos 12 e vai até aos 18 anos. Mesmo com definições diferentes, ambas as concepções concordam que é nesse período que acontecem importantes mudanças físicas, psicológicas e comportamentais. Neste módulo, você estudará as…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO NA CRIAÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS (TEXTO 04) Trabalho apresentado para obtenção de nota para o 1º NPC da disciplina de Direito Urbanístico ministrada na Turma DI10NA, no curso de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Prof.º Msc. Aleph Hassan Costa Amin. BELÉM/PA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA: A importância do direito urbanístico na criação das cidades sustentáveis 2 TESE: Abordagem técnica definida, argumentos

analisa-se uma experiência de descentralização cultural e de transformação do território através da oferta cultural. Como todas as palavras em moda, as “buzzwords”, também “globalização” adquire contornos diferentes conforme o uso que dela se faz e o contexto em que se a emprega. Para iniciar esta reflexão, importa, portanto, esclarecer brevemente o que pretendemos significar com este termo. A Dimensão Cultural da Globalização: Antes de analisarmos em maior profundidade as…

UERJ, Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra-Portugal Sumário: 1. Introdução 2. O Direito e a Cidade 3. Antecedentes Administrativos da Criação Legal das Regiões Metropolitanas 4. Regime Jurídico das Regiões Metropolitanas 4.1. Constituição de 1988 4.2. O papel do Estado em matéria de Direito Urbanístico, as Regiões Metropolitanas e o Estatuto da Cidade 5. Breves considerações sobre a experiência de Portugal 6. Conclusões. 7. Referências Bibliográficas. 1.…