O Contexto Do Estatuto Da Cidade

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Sobral-CE. 2012 1 MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Trabalho de Grupo apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

A Criança e o Adolescente Contexto Histórico do Estatuto da Criança e do Adolescente O Direito da Criança e do Adolescente surgiu em 1927, quando o Brasil, especificamente o Estado do Rio de Janeiro, estava passando por uma urbanização européia, tendo a França como modelo e os menores pobres e excluídos socialmente da época, precisavam ser recolhidos e atendidos formalmente, pois suas existências retratavam a pobreza da cidade e isso apresentava uma estética visual para a elite…

dias atuais, bem como a análise do Estatuto da instituição. O estágio atual da pesquisa encontra-se na coleta e análise dos dados. INTRODUÇÃO Esta pesquisa apresenta como objeto de estudo a relação “idoso e sociedade” no município de Catalão-GO, mais especificamente, a relação idoso e a Associação da Terceira Idade de Catalão “Núcleo Doce Viver”, por se a única instituição mantida por seus associados e doações, uma vez que a outra instituição existente na cidade, tem como…

onde serão estudadas as leis imperiais, o extinto Código Civil de 1916, as Cartas Constitucionais anteriores à vigente, quanto sob o viés civil-constitucional, partindo-se da leitura da Constituição Federal de 1988, do Código Civil atual, do Estatuto da Cidade e do Código de Processo Civil. O primeiro capítulo consiste em uma abordagem histórica, tendo-se como ponto de partida o surgimento da usucapião no período a que corresponde à República Romana. Assim, será possível compreender as…

fizer quais os possíveis impactos sociais? O desenvolvimento do trabalho será realizado visando a exploração de aspectos políticos, econômicos e socio-culturais bem como iniciar um estudo jurídico onde será verificada se há eficácia referente ao Estatuto do Desarmamento( Lei Federal que entrou em vigor no dia 23 de dezembro de 2003, e que tem por objetivo dispor sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil) . Partindo-se da observação referente aos…

precedente. É síntese representativa da questão social que assola o mundo e o país e que envolve a todos, mas especialmente os mais pobres, as mulheres, as crianças, a juventude e os idosos. ETAPA 1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE No Estatuto da Criança e do Adolescente de 13 de Julho de 1990, Lei 80.69. Art. 3°-a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que…

pelas migrações do campo para a cidade, acarretando diversas conseqüências. O processo de expansão das cidades se intensificou após a 2ª Guerra Mundial, tornando necessário executar um planejamento para controlar e ordenar tamanho crescimento. Assim, nasceu o urbanismo que, definido por HELY LOPES MEIRELLES, significa: Conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade. As cidades não pararam…

atender ao plano diretor da cidade para merecer a garantia constitucional5. É interessante observar que, pela primeira vez, preocupou-se a Constituição com a natureza jurídico-ambiental da cidade e sua expansão. Assim, a cidade não é mais disciplinada com vista à aglutinação de bens privados ou públicos, pois adquirem outra dimensão, por força das determinações constitucionais que formam a ordem urbanística6, também chamado de meio ambiente artificial. O Estatuto da Cidade é exemplo…

geral de indicadores e na totalização de dados no país, mas também por ressaltar algumas das relações existentes entre cidade e desenvolvimento. O presente texto se propõe a analisar a constituição da política urbana em São Paulo, situando-a no contexto dos debates ora em curso (Plano Diretor, Conselhos, Subprefeituras), das inovações legais e do desenvolvimento do país. A cidade acumula situações de exclusão econômica e territorial e as torna mais evidentes, especialmente quando as…

referente a 1559 a 1759, em que funcionou a Universidade de Évora, numa época em que a cidade era a segunda capital do reino, o seu cuidado foi entregue à Companhia dos jesuítas, que durante dois séculos teve ao cargo o estudo das novas elites religiosas. Coimbra era a metrópole da cultura e da pedagogia no reino, era uma cidade vocacionada para os seus estudantes e os seus estudantes vocacionados para a cidade, assim se criava uma união simples, afectuosa e duradoura. Numa segunda fase…