O Contexto Do Estatuto Da Cidade

o qual os seres humanos mais interagem, evidenciou-se que a qualidade de vida nas cidades está diretamente associada ao controle das atividades nelas desenvolvidas. Mecanismos de gestão urbana passaram, então, a ser implementados, na tentativa de reverter cenários desfavoráveis. Um destes instrumentos é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pela Lei 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade. Trata-se de um instrumento contemporâneo, que se fundamenta no…

Dinheiro Fácil para exercer a função de gerente geral da agência de Rio Verde Goiás. Petrônio está com seu escritório montado na Rua das Flores, nº. 100, Centro da cidade de Rio Verde. Indaga-se fundamentadamente sobre a possibilidade de Petrônio continuar advogando e se o exercício do magistério é incompatível com a advocacia. No mesmo contexto, questiona-se sobre a hipótese de Petrônio, deixando a advocacia, se sua inscrição na OAB será cancelada. DO PARECER Sabemos da…

disciplina como “autônoma” e há aqueles que consideram como “direito administrativo especializado”. 2.0 Conteúdo - Introdução ao direito urbanístico - Direito à cidade – ou a cidade como um direito - Estudo da política urbana na CF/88 – foi a primeira Constituição a conter um capítulo específico sobre política urbana - Estatuto da cidade – Lei n. 10257/01 - Lei de parcelamento do solo – Lei n. 6766 (criação regular de um loteamento) - Direito ao saneamento - Direito a moradia…

limitou à esfera urbana, mas se fez existir também na esfera agrária. O grande avanço tecnológico nos campos, fez surgir um êxodo rural intenso. A concentração de terras nas mãos de poucos, resultou em desigualdade na distribuição de terras. Neste contexto, movimentos como os dos sem-teto e sem-terra, surgiram como forma de pressionar o Governo a executar reformas urbanas e agrárias. De maneira geral, tais assuntos vêm tendo presença constante nos debates que buscam justiça social.…

Desenho urbano e paisagem urbana A inserção da arquitetura na cidade Um planejamento urbano participativo e enquadrados na ótica da reforma urbana e do Estatuto da Cidade Urbanizada :forças sociais, econômicas e políticas MORAR QUALIDADE DE VIDA LAZER RELAÇÃO COM O ENTORNO VISÃO USUÁRIO ARQUITETURA: PERSPECTIVA, MATEMÁTICA TRABALHAR CIRCULAR ESPAÇO INVENTADO PELO HOMEM COMPLEXA CIDADE MULTIFACETADA ESPAÇOS SÓLIDOS ESTRUTURAÇÃO CONST. EDIFÍCIOS

humanidade, que o mesmo assume proporções assustadoras, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde, habitação e assistência social. E nesse contexto o presente trabalho vem abordar o adolescente e o Ato infracional. Em sintonia com a concepção assumida pelo ECA, de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, redirecionaram-se as atribuições do Estado e o papel da…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - DIREITOS HUMANOS APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Manaus – Am 2008 1 JANETH FERNANDES DA SILVA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação da Uni Nilton Lins…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ANA ELISA MATIOLI DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO, UM AVANÇO PARA A DIGNIDADE. Xinguara 2011 ANA ELISA MATIOLI DA SLVA ESTATUTO DO IDOSO, UM AVANÇO PARA A DIGNIDADE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade do Norte do Paraná para o Tema: Estatuto do Idoso, um Avanço para a Dignidade. Profª(o): Edna Bruan,Jossan Batistui,Rodrigo Eduardo Zambon e…

Canto Vanessa Daiane da Rosa Vinícius Volpatto Brincando e Crescendo Prof.ª Silvia Polgati São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE DO PROJETO 3 2. ANÁLISE DO CONTEXTO E JUSTIFICATIVA 3 2.1 Análise do contexto 3 2.2 Justificativas da intervenção 5 3. DEFINIÇÃO DOS OBEJIVOS 6 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos 6 4. UNIVERSO DO PROJETO 7 …

Em Barreiras ocorreu um rápido processo de urbanização nos últimos anos, período no qual a população passou a ser predominantemente urbana. O crescimento se insere nesse contexto, ao expandir sua população e sítio urbano com velocidade maior que a média Municipal. Se por um lado essa dinâmica urbana transformou Barreiras numa cidade de influência regional, por outro, a concentração da população e de investimentos trouxe problemas de habitação, educação, saúde, transporte, estacionamento,…