O Contexto Do Estatuto Da Cidade

1 PRODUÇÃO INTELECTUAL PROJETO DE PESQUISA .ESAMC.Santos. PROJETO 052/2009 Junho/09 “A CIDADE COMO BEM AMBIENTAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL” Autora: Prof.ª Gisele Hunold 2 A CIDADE COMO BEM AMBIENTAL Faz-se necessário enfatizar que a cidade é bem ambiental e, que o meio ambiente compreende em natural, artificial, cultural e do trabalho. Note-se que embora a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/81 não se reporte explicitamente a outros dispositivos descritos na…

Velho, capital administrativa de Rondônia e uma das principais cidades em expansão na Amazônia, em virtude da decorrência das grandes construções. O crescimento da cidade trouxe, dentre outras consequências, os impactos ambientais. Esses impactos ambientais estão relacionados às mudanças sociais e ecológicas em movimento como, por exemplo, o processo da expansão urbana, que provoca mudanças na paisagem. Geralmente o crescimento das cidades reforça problemas de ordem ambiental. As…

JURÍDICAS THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável Orientador Metodológico Prof.a Me Betânia Alfonsin PORTO ALEGRE 2011 …

urbana e da função da cidade, da propriedade e da democratização da gestão urbana. Temos no Brasil três dispositivos que tratam da questão florestal; a Constituição Federal de 1988, a Politica Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. Em relação aos instrumentos Urbanísticos de Proteção do Meio Ambiente, estes devem servir para a formulação e implantações da politica urbana de cada município, chegando o mais próximo do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da…

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Curso de Arquitetura e Urbanismo História e Teoria da Arquitetura e da Cidade IV T7AD. Textos ArqUrb atual (CRÍTICOS 2011; URBANISMO 2011) Erick Silva Sales Simplício Belo Horizonte Maio 2015 O trabalho apresentado a seguir tem por finalidade a resenha dos textos: Críticos respondem a enquete sobre a arquitetura brasileira, publicado em 25 de Março de 2011, na Revista Arcoweb. Disponível em:…

A OCUPAÇÃO DESORDENADA NAS ÁREAS URBANAS, AS POLÍTICAS URBANAS E O ESTATUTO DA CIDADE Comentário aos Instrumentos Disponíveis na Legislação Pátria para Combate da Ocupação Desordenada e promoção de Cidades Sustentáveis 1 – INTRODUÇÃO As fortes chuvas que caíram na região sudeste no ano de 2010, causando incontáveis tragédias, colocaram em cheque políticas urbanas em vários municípios brasileiros. O clamor nacional provocado pelos desastres induziu a movimentação dos meios de comunicação

milhões de inocentes. Nesse contexto, merece triste destaque o genocídio promovido pelos alemães nazistas contra os judeus. Durante os seis anos de guerra, as forças armadas alemãs, foram responsáveis pelo extermínio de milhões de pessoas nos países ocupados, obedecendo a uma política de genocídio motivada por ideais racistas, inspirados por Hitler. Essa política genocida, que teve a participação maciça da população civil, também incluiu a pilhagem e a destruição de cidades, parques…

gratuita ou onerosa, do direito de construir sem atingir o domínio. Apresenta-se como um novo e importante instituto consagrando em ordem louvável a função social da propriedade e a ordem urbanística, tanto quando disposto no Código Civil quanto no Estatuto da Cidade, com mecanismos em seu bojo que permitem a utilização, por exemplo, do solo ou de prédios inacabados, a fim de promover o almejado bem estar social e o planejamento urbano. PALAVRAS-CHAVE: DIREITO CIVIL; DIREITOS REAIS;…

Introdução A dificuldade do acesso à terra tem sido fator determinante de carências e desigualdades sociais. Nas cidades, os altos preços do solo urbanizado determinam a segregação populacional por estratos de renda e impõem ônus sociais inversamente proporcionais à capacidade de pagamento de quem os suporta. Obrigados a buscar alojamento em áreas distantes e precariamente providas de serviços públicos, são exatamente os mais pobres os que arcam com os custos mais elevados de transporte…

ESTUDO DAS CIDADES MÉDIAS: considerações sobre Montes Claros/MG PEREIRA, Anete Marília anetemarilia@gmail.com SOUTO, Iara Venessa Pereira iarasoutto@yahoo.com.br CARVALHO, Pedro Henrique Maia de pedro_maia15@hotmail.com MARQUES, Louize Francielly Cardoso louize_marques@yahoo.com.br> Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Introdução O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da cidade média de Montes Claros/MG. A inclusão dessa dimensão no estudo das…