O processo de urbanização e o meio ambiente: a promoção do direito à cidade ambientalmente sustentável

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FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO PÚBLICA – ÊNFASE EM COMPETÊNCIAS JURÍDICAS

THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE:
A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável

PORTO ALEGRE
2011
THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE:
A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável

Orientador Metodológico Prof.a Me Betânia Alfonsin

PORTO ALEGRE
2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................06

2 o DIREITO urbanístico e o direito À CIDADE...........................................07
2.1 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO....................................................................07
2.2 URBANISMO........................................................................................................08
2.3 DIREITO URBANÍSTICO.....................................................................................09
2.3.1 Conceitos de Direito à Cidade...........................................................................11
2.3.2 Princípio e Fundamentos Estratégicos do Direito à Cidade..............................12

3 direito urbanístico ambiental..................................................................16
3.1 URBANIZAÇÕES E MEIO AMBIENTE................................................................16
3.2 DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E SUSTENTÁVEL.................................17
3.3 ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL.............................................19
3.4 ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DA CIDADE....................................................21

4 direito À cidade ambientalmente sustentável................................24
4.1 PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E