O Contexto Do Estatuto Da Cidade

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior de tecnologia em gestão ambiental ionaldo rodrigues cerqueira estatuto da cidade e planejamento Miracema-TO 2013 ionaldo rodrigues cerqueira estatuto da cidade e planejamento Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Saúde e Meio Ambiente; Planejamento Agroflorestal e Meio

SUMÁRIO 1. REESTRUTURAÇÃO PROPICIANDO SOLUÇÕES 3 2. SISTEMA ADQUIRI UMA “ROUPAGEM FUNCIONAL” 4 2.1 Estratégias Adequadas 4 2.1.1 Desenvolvimento local da cidade de Bebedouro 5 2.1.1.1 COAB – Bebedouro 5 2.1.1.1.1 Propostas 6 2.1.1.1.2 Plano Diretor 8 3. PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO ENVOLVIDO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL 9 4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO

na América do Norte; o termo cidadão designa, nesta circunstância e contexto, o habitante da cidade "no cumprimento de seus simples deveres, em oposição a parasitas ou a pretensos parasitas sociais”.[9] A etimologia da palavra cidadania vem do latim civitas, cidade, tal como cidadão (ciudadano ou vecino no espanhol, ciutadan em provençal, citoyen em francês). Neste sentido, a palavra-raiz, cidade, diz muito sobre o verbete. O habitante da cidade no cumprimento dos seus deveres é um…

acabou sendo sufocada pela falta de espaço, isso fez com que ao longo dos anos, a população mais carente passassem a ocupar as encostas e morros do município, se colocando assim em situação de risco geológico e também estrutural. Nesse sentido o Estatuto da Cidade comentado diz: ‘’ As principais formas de moradia precária são produtos de loteamentos piratas e clandestinos ou de invasões de terra que däo início a formação de favelas” (Ermínia Maricato,pg,09). Cerca de 8.500 famílias…

inclusivas: impasses e avanços Belo Horizonte 17 a 20 de outubro de 2006 Sessões de Comunicações Realização: Pró-reitoria de Extensão PUC MINAS SOCIEDADE INCLUSIVA 1 ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do…

teve como tema: Estatuto do Idoso- Uma questão de Cidadania no Centro de idosos Luiz Victor do Nascimento, tinha por objetivo desenvolver um trabalho voltado para as pessoas da terceira idade que participam do Clube de Idosos Luiz Victor do Nascimento, em busca da garantia de seus direitos que estão respaldados pela lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. O ponto de partida para a realização desta intervenção foi o conhecimento da realidade do idoso na cidade, o seu…

debates públicos em torno da ocupação do território e do planejamento do crescimento da cidade agrava esta realidade. Por outro lado, o Estatuto da Cidade prevê uma série de instrumentos que permitem transformar esta situação. Para aplicar a maior parte destes instrumentos urbanísticos, o município passou a ter a obrigação de produzir o Plano Diretor. Os Planos Diretores devem atender a cidades com mais de vinte mil habitantes, que fazem parte de regiões metropolitanas e…

Publicado em Anais do Simpósio “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil João Sette Whitaker Ferreira As cidades brasileiras são hoje a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse de forma mais eqüitativa suas riquezas e, mais recentemente, viu sobrepor-se à essa

solo.  Regularização fundiária constitui fator essencial para a democratização das relações sociais, por isso mesmo, desempenha uma função decisiva na conquista da cidadania e, em decorrência, na diminuição da exclusão social (UERJ, 2006). Estatuto da Cidade, Plano Diretor e instrumentos de Política Fundiária  Usucapião Urbano é um instrumento de regularização fundiária que assegura o direito à moradia aos segmentos sociais;  Cabe ao plano Diretor definir áreas onde está situada a…

Introdução Nestes vinte e dois anos de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil ainda continua a procura de uma saída que mostre o caminho de uma ação socioeducativa, capaz de transformar os contextos e as comunidades de onde provêm os adolescentes e suas famílias. Ainda assim, as riquezas das diversas experiências mostram que estamos indo na direção certa e que não pode-se observar estáticos as mudanças acontecerem. É por esta razão que devemos questionar nossas…