Plano diretor

2877 palavras 12 páginas
O Plano Diretor Participativo e a Sustentabilidade Urbana José Alberto Tostes A indagação para este tema tem como objetivo contribuir para uma ampla discussão do que têm sido motivo de inúmeros debates exaustivos ao longo das últimas décadas do século XX. Por que os planos diretores não deram certo até hoje;Por que parece tão distante de nossos municípios a elaboração e a implementação dos dispositivos constitucionais garantidos pela Constituição de 1988 no seu artigo 182, não é novidade para todos os segmentos profissionais a importância do Plano Diretor, assim como os prováveis resultados as serem obtidos em futuro posterior. Na realidade deve-se se separar o tema em três grandes eixos a serem analisados: o primeiro de natureza técnica, o segundo de natureza política e o terceiro da ordem legislativa. No Brasil quando se pensa uma Lei, não se pensa nos dispositivos de como fazê-la ser cumprida, apesar da obrigatoriedade da Constituição de 1988 sobre a necessidade da implementação de Planos Diretores, a realidade encontrada é bem distante do que nos propõe a Lei. É preciso observarmos que o Brasil possui uma natureza física geográfica bastante distinta e que se caracteriza de forma expressiva no seu território de Norte a Sul do país. Este tem sido um fator preponderante para entendermos tornando-se difícil enquadrar certas regiões dentro de um mesmo cenário e principalmente da realidade econômica e financeira de nossos municípios, onde as diferenças entre eles chegam a ser nociva para o desenvolvimento do país. Neste olhar diferenciado é que se percebe que em muitos municípios, o planejamento e a gestão urbana produziram grandes desigualdades e distorções no uso dos espaços.
A expansão periférica, em locais desprovidos de

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