O Contexto Do Estatuto Da Cidade

exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal realidade, mostrou-se imperiosa a realização de um projeto de extensão que viabilize aos idosos o conhecimento jurídico de seus direitos e dos meios cabíveis para sua aplicação e eficácia. O projeto de extensão em apreço, “A Busca pela Efetividade e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso”, busca garantir a efetivação dos…

Urbana da Cidade de Maputo Evolução Urbana da Cidade de Maputo | | | Docente: Teles Manhique Discente: Nabilah Valy - 2011136 Docente: Teles Manhique Discente: Nabilah Valy - 2011136 | | | Maputo, ao 28 de Março de 2013 Maputo, ao 28 de Março de 2013 ÍNDICE 1. Introdução 2 1.1. Objectivos 3 1.1.1. Objectivo geral 3 1.1.2. Objectivo específico 3 As primeiras formas de ocupação do território; 3 Do estatuto de presídio à cidade;…

A questão urbana, o estatuto da cidade e o desafio da sustentabilidade na Amazônia Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr Considerado como um dos mais recentes espaços de expansão e projeção das relações capitalistas de produção, a Amazônia tornou-se uma verdadeira fronteira econômica de ação do capital e de controle político do Estado no processo de estruturação do território brasileiro. Nesse sentido, tomou-se como base de ação o paradigma da “economia de fronteira”, conforme se…

exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal realidade, mostrou-se imperiosa a realização de um projeto de extensão que viabilize aos idosos o conhecimento jurídico de seus direitos e dos meios cabíveis para sua aplicação e eficácia. O projeto de extensão em apreço, “A Busca pela Efetividade e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso”, busca garantir a efetivação dos…

exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal realidade, mostrou-se imperiosa a realização de um projeto de extensão que viabilize aos idosos o conhecimento jurídico de seus direitos e dos meios cabíveis para sua aplicação e eficácia. O projeto de extensão em apreço, “A Busca pela Efetividade e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso”, busca garantir a efetivação dos…

de 2000 o país já concentrava mais de 81,2% da sua população total no território urbano (MARICATO, 2002). Esse inchaço ocorrido nas cidades brasileiras, principalmente nas áreas metropolitanas, não foi acompanhado de políticas públicas e de planejamento urbano necessário para que se produzisse uma malha urbana sustentável. Neste contexto de expansão das cidades a desigualdade social inerente à criação do país que distancia pobres e ricos se consolidou no espaço urbano,…

distorções da conurbação e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O EIV foi introduzido na legislação federal pelo Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). Em que pese as prescrições do Estatuto, a adoção do EIV não é obrigatória. Não obstante, o Estatuto da Cidade tornou obrigatório o plano diretor para municípios integrantes de regiões metropolitanas. Nesse contexto, todos os municípios da RMSP que aprovaram seus planos diretores fizeram constar dos mesmos exigências de…

uma rede de cidades mais complexa e de uma economia regional dinâmica, considerando o quase inexistente mercado consumidor. Espaço mineiro: organiza-se no século XVIII, tornando os demais espaços tributários a este. Há uma reorientação da vida econômica na colônia, pois a atividade mineira permite uma estratificação social mais diversificada, com profissionais liberais, vendedores, e uma pequena agricultura que se organiza em torno deste espaço para lhe atender. Surgem também cidades…

ARTIGOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL - Sonia Rabello de Castro ESTATUTO DA CIDADE E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FEDERAL: Compatibilizando a gestão. Sonia Rabello Professora Titular Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ I - INTRODUÇÃO Sempre que uma lei entra em vigor, há no sistema jurídico um período de novas definições e acomodações. Uma lei nova é mais um elemento deste grande e complexo sistema, e sempre implica na…

surge na história das teorias da comunicação, antecedendo por alguns anos a Escola de Frankfurt Inicialmente, as preocupações dos sociólogos era estudar a "ecologia humana" nas cidades. Os primeiros estudos realçaram, por exemplo, que enquanto nas aldeias todos se conhecem e todos são vigiados por todos, nas grandes cidades cada indivíduo tem maior liberdade e autonomia para encontrar o seu rumo. Porém, os indivíduos são gregários. Por isso, os indivíduos procuram encontrar aqueles que…