O Contexto Do Estatuto Da Cidade

elaborado com preocupação pelo rigor técnico e com a participação de todos os atores sociais e politicos . A cidade de Irecê esta Situado a 478 km da cidade de Salvador, o município de Irecê fica na zona fisiográfica da Chapada Diamantina Setentrional, abrangendo toda a área do Polígono das Secas. Pertence à bacia do São Francisco. Ocupa posição de status por ser a maior cidade da microrregião, tendo a maior população, e por ser a mais evoluída tecnologicamente. A microrregião de…

aparecimento da Escola de Chicago a jusante do aparecimento da Escola de Frankfurt. Inicialmente, as preocupações dos sociólogos de Chicago era estudar a "ecologia humana" nas cidades. Os primeiros estudos realçaram, por exemplo, que enquanto nas aldeias todos se conhecem e todos são vigiados por todos, nas grandes cidades cada indivíduo tem maior liberdade e autonomia para encontrar o seu rumo. Porém, os indivíduos são gregários. Por isso, os indivíduos procuram encontrar aqueles…

Fichamento do texto: “10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas Pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo” (Raquel Rolink) Docente: Profa. Dra. Paula Freire Santoro Discente: Isabel Martin – 8960969 Disciplina: “Planejamento Urbano: Estruturas” – AUP0278 São Paulo 2015 1. Referência Bibliográfica ROLNIK, Raquel. 10 anos do Estatuto da Cidade: Das lutas pela reforma urbana às cidades da copa do mundo. Disponível em:…

atingir esse objetivo, não devem ser ignoradas: a complexidade dos sistemas que compõe a estrutura municipal; a atual proposta de gestão participativa, preconizada pelo Ministério das Cidades; a tradicional má gestão pública brasileira; e, principalmente, a histórica não participação do cidadão na administração de sua cidade. Também o princípio da melhoria contínua, através da utilização do processo de planejamento, é motivo instigador para que tal caso esteja sendo apresentado. A…

Introdução Estatuto da Cidade e Copa do Mundo O Estatuto da Cidade tem como função garantir o bem-estar dos habitantes das cidades, através do plano diretor que toda cidade com mais de 20 mil habitantes devem adotar, e também a função social, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Segundo o texto de José Roberto Bassul…

Malveira de Castro Resumo: os períodos econômicos da cidade de Manaus, dentre eles o ciclo da borracha e o projeto zona franca, atraíram diversas pessoas advindas de outras regiões do Brasil e do mundo, ocasionando um inchaço populacional sendo um dos motivos para o surgimento de mais invasões ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a retratar e a reproduzir as injustiças e as desigualdades sociais. Desta forma, o Estatuto da cidade juntamente com os órgãos responsáveis…

Direito ao Meio ambiente Urbano e Natural Vivemos a era dos Direitos (BOBBIO, 2004). O Direito a cidade, ou ao meio ambiente artificial é o direito que deve ser exercido pelos habitantes de uma cidade, de forma igualitária, a morar e habitar um lugar mais democrático, mais participativo, com melhores condições de trabalho, de educação, de lazer, de transporte, da prestação de bons serviços públicos. A constituição Brasileira no artigo 182, que trata das políticas urbanas . estabelece que a

Oficiais Coordenador de disciplina: Ten Cel Lênio Espíndola Instrutor: Prof. Dr. Stavros Wrobel Abib Carga Horária: 30 H/A 2. Ementa O Processo de Urbanização no Brasil e a utilização democrática dos Espaços Públicos. História e evolução da cidade. Discussão Crítica do Conceito de Comunidade. Definição do espaço público e identificação das atribuições: federal, estadual e municipal neste espaço. Técnicas e procedimentos na observação e encaminhamento, aos órgãos competentes, de…

Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídico Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos históricos do movimento pela reforma urbana; 3. Aspectos controversos do Estatuto da Cidade: reflexividade entre especialistas; 4. Vigilância sociopolítica do Estatuto da Cidade; 5. Conclusões. Summary: 1. Introduction; 2. Historical aspects of the urban reform movement; 3. Controversial aspects of the Statute of the City; reflexivity among specialists; 4. Social…

compreender o porquê da limitação do direito da propriedade em atendimento à sua função social. Proporcionar uma moradia digna para a população é dever do Estado, na pessoa dos representantes do poder público. A manifestação do poder privado neste contexto deve-se a profunda preocupação com o que a falta de condições de moradia ocasiona na sociedade brasileira, como a ocupação nos centros influencia, em particular o comércio, cobrando dos representantes uma melhor fiscalização…