Fichamento : Raquel Rolnik

FAU USP

Fichamento do texto: “10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas Pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo” (Raquel Rolink)

Docente: Profa. Dra. Paula Freire Santoro Discente: Isabel Martin – 8960969
Disciplina: “Planejamento Urbano: Estruturas” – AUP0278

São Paulo
2015
1. Referência Bibliográfica

ROLNIK, Raquel. 10 anos do Estatuto da Cidade: Das lutas pela reforma urbana às cidades da copa do mundo. Disponível em: http://raquelrolnik.files.wordpress.com/2013/07/10-anos-doestatuto-da-cidade.pdf Acesso em: 28 de fev. de 2015

2. Objetivos/ Conteúdo/ Estrutura

a. Logo no início da leitura, Rolnik demarca claramente a linha de raciocínio através da qual seu texto se constrói: primeiramente, se colocariam em pauta os desdobramentos do Estatuto da Cidade (lei que em 2001 foi instituída como regulamentadora das políticas urbanas previstas na constituição de 1988), depois de 10 anos de sua aprovação, discutindo como vem ocorrendo sua implementação. Para isso, aponta como necessários olhares tanto para o contexto político-histórico em que o Estatuto foi formulado, quanto para as mudanças e permanências nessas esferas, da aprovação até o período atual. Esse processo culmina na hipótese (e mais importante mensagem que se pretende transmitir ao leitor) de que as configurações que vêm determinando o funcionamento do Estatuto são fruto de “uma história de disputa entre projetos distintos de reforma urbana no país”
b. “As Origens” – Nesse primeiro tópico, Raquel estabelece um panorama sobre os percursos da luta pela reforma urbana, que surgiu no século XX como uma forma de reivindicação de acesso à cidade, cujas configurações eram excludentes e espoliativas (a população das cidades crescera consideravelmente com o êxodo rural e a industrialização, mas ainda assim a maior parte deste contingente não havia sido integrada à cidade e seus recursos). Fazia parte desse modelo um sistema de