O Benefício De Aposentadoria Especial Aos Segurados Do Re

Municipais e os hospitais assim podiam fazer alguém tipo de atendimento. As partes que não podia pagar e não tinha plano de previdência era chamado de carente ou indigente. Na década de 70 com o grande crescimento dos serviços médicos privados em especial hospitais e que estavam ligados a esfera federal pelo INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Não tinha interesse em que o serviço público funcionasse. Em prol dos privados. Os centros de saúde…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG. onononnonononnnononononononon, brasileiro, solteiro, operário de indústria , portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em nonoonononono– MG, na rua noonnononononono, n° xxxxx, bairro nononononnnonon, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxx, via de seus advogados que…

SEGURADOS DO RGPS: É segurado, de forma compulsória, a pessoa física maior de 16 anos (salvo o aprendiz, que pode ter 14 anos ou mais) que exerce atividade remunerada lícita, efetiva ou eventual, de natureza urbana ou rural, com ou sem vínculo de emprego, a título precário ou não, bem como as pessoas definidas por lei como seguradas. O segurado pode exercer suas atividades no exterior, que continuará sendo segurado obrigatório, nos casos previstos em lei. Segurado facultativo: aquele que…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E A SUA APLICABILIDADE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS MANAUS/PI 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E A SUA APLICABILIDADE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS Artigo científico apresentado ao…

Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, autarquia federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, com endereço na Avenida Senador Vitorino Freire, 29 , Areinha, São Luís - Maranhão, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS O autor é segurado da Previdência Social Rural, nascido em 04.04.1944, contando…

FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, operador de máquina, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por sua procuradora infra-firmados, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO…

ramo do direito que cuida e estuda de um dos pilares do sistema de proteção social brasileiro, ordenando a relação trabalhador e regime de previdência, os critérios de financiamento deste regime e ainda disciplinando a devida contra prestação aos segurados e seus dependentes em casos de infortúnios os contingências que os impossibilitem de prover a própria subsistência e de seus familiares, ou ainda, quando esta subsistência está em risco. Ou seja, o direito previdenciário e instrumento…

pelos fundamentos expostos, esperando, após exercido o juízo de admissibilidade, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região – São Paulo/ SP. Deixa de recolher o valor do preparo e demais custas, em virtude do benefício da Justiça Gratuita, com que foi agraciado, em virtude da comprovada hipossuficiencia financeira. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 5 de Outubro de 2009. Maria Alice Silva de Deus Janduí Paulino de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. FULANA , brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º XXXXX-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n.º XXXXX e do benefício previdenciário nº XXXX, NIT nº XXXX, filiação: XXXXX, data de nascimento: XXX, residente em São Paulo, SP, XXXXX, através de seu advogado constituído (mandato incluso) e infra-assinado, vem, mui…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO). .......,, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade RG nº.......-SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. ........, residente e domiciliado na Rua ......, ....., município ......, Comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, através de…