Não Oneroso

auto-regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar uma determinada prestação jurídica colinando a consecução de determinado objetivo. 2) Como se classificam os negócios jurídicos? Quanto às vantagens que produz: gratuitos ou onerosos. Quanto às formalidades: solenes ou não solenes. Quanto ao conteúdo: patrimoniais ou extrapratrimoniais. Quanto à manifestação de vontade: unilaterais ou bilaterais. Quanto ao tempo em que produz efeito: intervivos ou causamortis. Quanto aos…

alienação (modo voluntário) = os efeitos ficam subordinados ao registro NO RGI II - pela renúncia (modo voluntário) = os efeitos ficam subordinados ao registro no RGI III - por abandono (modo voluntário) = significa: com intenção de não mais conservar em seu patrimônio e que não se encontre na posse de outrem. Essa intenção será presumida de modo absoluto quando cessados os atos de posse, deixando o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.  Se imóvel urbano = poderá ser…

Variedades SA, através da corretora JCR, está operando no mercado secundário. • A empresa Zen visando captar recursos para implementação de projetos de investimentos promove abertura de capital. A operação ocorre no mercado primário. • O acionista não participa da distribuição de resultados da empresa emissora, por ser apenas um credor. • O mercado de capitais é constituído pelas bolsas de valores , sociedades corretoras, sociedades distribuidoras, seguradoras e corretoras de câmbio.…

brasileiro trata do regime de participação final nos aquestos nos arts. 1.672 a 1.686. Nesse regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento. Esse regime é ideal para as pessoas que exercem atividades empresárias, por conferir liberdade aos cônjuges, de administrar livremente o seu patrimônio, sem, no entanto, afastar a participação nos…

SUCESSÃO DO CÔNJUGE O art. 1830, acresce restrição para que haja a sucessão do cônjuge, pois não haverá a sucessão quando estavam separados judicialmente e também quando separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, de que esta convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente”. A) SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANDO NÃO HÁ DESCENDENTE E ASCENDENTE O Cônjuge sobrevivente, na ausência de ascendentes e descentes herdará a totalidade da herança, independente do regime de bens. …

depósito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuito e oneroso, se existir? Respostas: - 1- A regra diz que o contrato de depósito é gratuito, mas as partes podem estipular o que melhor lhes houver. Art 628 do Código Civil de 2002. “ O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão”. 2- Sim, o contrato de depósito também pode ser oneroso…

instituição do IPTU. Além disso é preciso destacar que trata-se de competência tributária cumulativa, própria do Distrito Federal e Territórios e os Municípios. É válido ressaltar, porém, que no caso de o IPTU ser instituído por um hipotético território não dividido em Municípios, a competência para a instituição do gravame será da União, conforme determina o art. 47, parte inicial, da CF, com a edição de uma oportuna lei ordinária federal. Ao Município pertence um terço dos impostos…

onde a posse de tudo que necessitamos não é possível, e tendo pessoas próximas a nós com excesso de bens ou valores necessários dos quais necessitamos, recorremos uma situação corriqueira, principalmente entre amigos e familiares, chamada empréstimo. Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível ou infungível, com promessa/obrigação de restitui-la. Os empréstimos podem ser gratuitos, quando cedido solidariamente, ou oneroso, como no caso bancos,…

disciplinada no capitulo da compra e venda, pois esta constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais frequência. O Código Civil brasileiro, todavia, regula o assunto na parte concernente aos contratos em geral, pois o dever de garantia imposto ao alienante surge não só na compra e venda, como em todo contrato oneroso. Do art. 447 ao 457 do Código Civil explana sobre o instituto da evicção,…

empresa. Ela tem de sua responsabilidade analisar os créditos e os demonstrativos contábeis e avaliar a manutenção de estoques, acompanhar faturamentos e fluxos de caixa. Pode atuar ainda na área de auditoria. Conforme Chiavenato (1999), as empresas não trabalham pela base de improvisação. Quase tudo nelas é planejado antecipadamente. O planejamento figura como a primeira função administrativa, por ser exatamente aquela que serve de base para as demais funções. O planejamento é função…