Não Oneroso

mandato, já os não receptícios é quando o conhecimento do destinatário é irrelevante. Bilaterais: acontece nos casos em que ocorrem duas manifestações de vontade que coincidem sobre o objeto, formando um consenso. Exemplo: contratos de forma geral Plurilaterais: negócios que envolvem mais de duas partes. Exemplo: contrato de sociedade. Quanto às vantagens: Gratuitos: são aqueles que somente uma das partes obtem vantagem e benefícios. Exemplo: uma doação simples. Onerosos: são…

CONTRATO BENÉFICO? R- Se o contrato for benéfico (ex. comodato; transporte gratuito, etc.) responderá pelo inadimplemento culposo o contraente a quem o contrato aproveitar, e pelo doloso aquele a quem não favoreça. 12- COMO SE DÁ A RESPONSABILIDADE EM CASO DE CONTRATO ONEROSO? R- Se o contrato for oneroso (compra e venda), cada um dos contratantes responderá por culpa, devendo indenizar o lesado, visto que ambos têm direitos e deveres recíprocos. 13- QUEM COMETE ATO ILÍCIITO?…

patrimônio que o credor tem, um crédito. Esse crédito pode ser cedido a outrem. Essa é a grande pedra de toque do Direito das Obrigações: o crédito cedido é a transmissão da obrigação. E ele morre com o pagamento, que é o ato de s .O Direito Romano não conseguia visualizar como que uma pessoa poderia ceder seu crédito a outra. A feitura, a elaboração de uma eventual cessão de um crédito era considAna Bolena tem um crédito a receber de Henrique. O crédito pode ser representado nos títulos…

determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Partes: locador e locatário Elementos essenciais: a) Tempo: o contrato de locação é essencialmente temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel, desde que seja uma coisa infungível, c) A retribuição: o contrato de locação é oneroso, tal retribuição é chamada de preço, aluguel. Características: típico, bilateral,…

mediante retribuição para o transportador, caso contrario estaríamos diante do transporte gratuito, que falaremos adiante, em tópico próprio. Oportuno esclarecer que não há a necessidade de que o transporte seja feito apenas mediante pagamento em espécie. O próprio Código Civil, no parágrafo único do art. 736, considera como contrato oneroso os que, ainda que feito sem remuneração, tragam vantagens indiretas ao transportador. Outra matéria que deve ser tratada quando se aduz o conceito…

Banco Bradesco S.A., que apresenta as demonstrações publicadas de acordo com a NBC não atuais e conforme a Lei 6.404/76. Caixa Econômica Federal – CAIXA O Balanço Patrimonial da Caixa Econômica Federal – CAIXA está estruturado de acordo com a Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, pois o Ativo está estruturado em: ATIVO CIRCULANTE, ATIVO NÃO CIRCULANTE e PERMANENTE. E o Passivo está estruturado em: CIRCULANTE e NÃO CIRCULANTE, conforme a Lei proposta. De acordo com o Parecer dos Auditores…

forma: As matérias-primas compreendem principalmente os estoques, que estão demonstrados pelo valor médio do custo de aquisição, que não excede ao valor de mercado; - Os derivados de petróleo são demonstrados ao custo médio de refino ou de compra, ajustados aos valores de realização; - Os materiais e suprimentos estão demonstrados ao custo médio de compra, que não pode exceder ao valor de reposição. As importações em andamento estão demonstradas ao custo identificado e os adiantamentos…

na presença de duas testemunhas. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: Escolher uma…

venda, fiança, contrato de incorporação imobiliária (regulado pela Lei n.º 4.591/64); Atípicos ou inominados são os que se afastam dos modelos legais, pois não são disciplinados ou regulados expressamente pelo Código Civil ou por lei, porém são permitidos juridicamente, desde que não contrariem a lei e os bons costumes – art. 425, CC. Regem-se não só pelas normas aplicáveis a todos os contratos, mas também pela estipulação das partes, pelas disposições atinentes ao contrato nominado…

rápida, porém pode ficar mal feita. Reflitam! Se acontecer na empreitada do tempo ser superior ao previsto, não há que se falar em aumento do preço, afinal o contrato visa ao resultado, independentemente do tempo (619). Conceito: é o contrato de realizar uma obra por conta alheia, mediante pagamento. Para o consumidor, a construção de edifícios para alienação de apartamentos não se trata de empreitada, afinal é compra e venda de apartamento, regulada pela lei das…