Não Oneroso

actividade da agiotagem, isto é, o empréstimo de dinheiro por parte de pessoas não habilitadas para tal. O banco central deve ser o principal actor na fiscalização desta actividade, pois a ele cabe fixar as taxas de juro que os bancos irão aplicar na cobrança dos juros provenientes dos empréstimos. Ainda neste contexto iremos falar da distinção que se faz entre o contrato de mútuo e o comodato, pois são duas figuras parecidas mas que não devem ser confundidas apesar de se tratarem ambas…

entregar uma coisa para recebimento de outra, que não seja dinheiro. O contrato de troca também pode ser chamado de PERMUTA, CÂMBIO OU ESCAMBO. Porém, tais denominações tornaram-se mais apropriadas a determinados tipos de troca: - Escambo: troca internacional de bens e serviços - Câmbio: troca de moedas - Permuta: troca de imóveis • Principais Características: - Caráter obrigacional - É consensual (não opera transferência de propriedade); - Não real, porque se…

bancárias no mercado financeiro, tais atividades se caracterizam juridicamente como contratos mercantis bancários. Que em grande parte são do tipo contratos de adesão, já que seus termos já vêm prontos e acabados, cabendo ao cliente aderir a eles ou não celebrar o negócio. 2. Tipos de Operações Bancárias Pode-se dividir operações bancárias em três tipos: a) operações essenciais ativas: são os Empréstimos; Antecipação de créditos cambiários; Desconto; Abertura de crédito;…

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega a outra coisa fungível ou infungível, com promessa/obrigação de restitui-la. Os empréstimos podem ser gratuitos, quando cedido solidariamente, ou oneroso, como no caso bancos, e fazem parte dos contratos que tem por obrigação a entrega de uma coisa, que deverá ser restituída, sendo portanto um contrato de natureza real. ESPÉCIES DE EMPRÉSTIMO O contrato de empréstimo subdivide-se em duas espécies,…

Os pacta, a princípio, não eram contratos e, portanto, não tinham nomes específicos e só produziam seus efeitos indiretamente. Daí a distinção. No direito moderno, todos os contratos são igualmente dotados de efeitos, geram direitos e obrigações e, portanto, dispõem de ações para defendê-los. Assim, a distinção romana não faz mais sentido. Ainda assim, alguns autores mantêm a nomenclatura contratos nominados e contratos inominados. É claro que a significação não é a mesma. Até…

equivalente, ou seja, é empréstimo de coisa fungível. c) no comodato não há a transferência da coisa emprestada, pois ela mesma deve ser restituída (devolvida) ao término do contrato; no mútuo há a transferência do domínio da coisa emprestada ao comodatário, que passará a ser o seu proprietário, devendo restituir ao mutuante coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade. d) o comodato é gratuito; e o mútuo pode ser oneroso segundo a concepção moderna da doutrina. DO COMODATO …

ser também a título oneroso, entregando-se bens móveis ou imóveis a pessoas que se obrigam em satisfazer as prestações a favor do credor ou de terceiros”. Ou seja, Constituição de Renda é quando uma pessoa entrega bens(capital) em troca de receber periodicamente prestações combinadas. Fazem parte do contrato o instituidor e o rendeiro ou censuário. A renda pode ser constituída entre vivos ou por testamento (disposição de última vontade), podendo ser gratuito ou oneroso. Gratuito, quando o

apresentados: Ativo Circulante e Ativo Não circulante, conforme alteração realizada segundo a Lei 11638/07. Além do ativo, o passivo também está dividido nos grupos: Circulante, Não circulante e Patrimônio Líquido.. Além dessas mudanças que podemos ver no balanço, podemos verificar a ausência do Ativo Diferido, extinto na Lei 11941/09. Podemos verificar também a presença da conta redutora Ações em Tesouraria no Patrimônio Líquido, que não existia segundo a Lei 6.404/76.

classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou Classificação quanto aos efeitos Sobre esse prisma, dividem-se os contratos em: a) Unilaterais b) Bilaterais c) Plurilaterais d) Gratuitos e) Onerosos Unilaterais – São contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes, como a doação pura. Bilaterais – São contratos que geram obrigação para ambos os contratantes, essas obrigações são recíprocas por isso…

prazo, o ativo não circulante. Servem para evidenciar a qualidade do endividamento da empresa em decorrência das origens de capitais investidos no patrimônio bruto (Ativo). Empréstimos de curto prazo são mais onerosos dos que os de longo prazo. Quando uma empresa tem um grande percentual de dívidas a curto prazo, a qualidade da obrigação não é boa, os custos, os juros certamente são elevados, aumentando as despesas financeiras da empresa. O endividamento a curto prazo alto não dá à…