Novação

ATIVIDADE – Tema: Pagamento 1) No contexto de novação o que significam as expressões subjetiva passiva por delegação e Subjetiva passiva por expromissão? 2) Elabore um pequeno texto distinguindo e colacionando um exemplo de cada: a) Pagamento por Sub-rogação b) Novação 3) Proceda a uma análise e explicação do artigo 344 do Código civil. 4) João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido

CALDAS NOVAS 2014 SUMÁRIO 1 – CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO 04 2 – SUB ROGAÇÃO 06 2.1 – Do pagamento com sub rogação 06 3 – IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO 10 4 –DAÇÃO EM PAGAMENTO 12 5 – DA NOVAÇÃO 15 6 – ESPÉCIES DE COMPENSAÇÃO 19 6.1 – Requisitos da compensação legal 20 6.2 – Obrigações não compensáveis l 22 6.3 – Aplicabilidade supletiva das regras da imputação do pagamento 23 7 – DA CONFUSÃO 25 7 – DA REMISSÃO

08/08/2013 - 3º Bimestre - Aula 1 Teoria do Pagamento Indireto. Existem outras formas de quitação da obrigação que não o pagamento direto: Pagamento em consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação ao pagamento; Dação em pagamento; Compensação; Novação; Confusão; Remissão da divida. Pagamento em consignação: Consiste no deposito pelo devedor da divida com o objetivo de liberar-se da obrigação. Se o credor residir em local incerto, se o credor for incapaz, se ocorrer duvida em…

liberar o devedor. E se extingue de diversos modos: a) pagamento direto ou execução voluntária da obrigação; b) pagamento indireto pela consignação em pagamento; do pagamento com sub-rogação; da imputação do pagamento; da dação em pagamento; da novação; da compensação; da confusão; da remissão de dívidas; O pagamento não é o cumprimento coativo da obrigação, mas sim, um meio normal de extinção das obrigações. Se paga, por exemplo, quando se entrega a coisa prometida ou quando há…

enquanto estiver falido, o empresário. 2 procedimentos distintos: 1) Para recuperação que é da falência, tem natureza jurídica de um contrato com feição novativa Art. 360, cc – “Dá se novação” Art. 50 da Lei 11101 – meios de recurperação judicial cc art. 59 da Lei. Implica em NOVAÇÃO. Natureza jurídica da falência art. 75 da Lei. Processo Judicial ou procedimento de execução concursal. Art. 115 da Lei. O processo de falência visa estabelecer concurso de…

Direito das Obrigações Formas de Pagamento - Pagamento em consignação Pagamento com sub-rogação Imputação do pagamento Dação em pagamento Novação Compensação Confusão Remissão de dívidas PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Base legal: 334 e segs CC/02 Conceito: Trata-se de meio indireto de pagamento. Ato jurídico pelo qual o devedor, diante da impossibilidade de pagar ao credor, libera-se da obrigação depositando a “res debita”, que pode constituir dinheiro, bens móveis e imóveis. Via de regra…

seja mais valiosa. 15 – O QUE É NOVAÇÃO? R: Novação é um modo indireto de adimplemento da obrigação. É uma espécie de modificação do objeto ou dos sujeitos da obrigação primitiva. A nova obrigação, criada por vontade das partes, substitui e extingue a anterior, com todos os seus acessórios. 16 - QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA NOVAÇÃO? R: Existem cinco requisitos imprescindíveis para que haja a novação e são eles: Existência de obrigação anterior (A finalidade da novação é o adimplemento…

forma a evitar a falência. Da novação dos créditos A novação é uma operação jurídica que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. Entretanto, na novação não há a satisfação do crédito, pois a obrigação persiste assumindo nova forma. O efeito precípuo da novação é o liberatório, isto é, a extinção da obrigação anterior pela nova, que a substitui. Dos requisitos da novação Visto que a novação, asseverava esse autor, "consiste

indireto, por sua vez, é aquele em que a extinção da obrigação se dá de forma diversa da originariamente convencionada, podendo ocorrer por: a) pagamento em consignação; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso; i) confusão; j) remissão das dívidas. Pagamento em Consignação(Art.335-CC). No caso de dúvida pra quem se deve pagar(Falecimento do Credor). Ocorrência de litígio sobre o objeto de…

Radar Inovação a inovação cases artigos e estudos notícias inovação recomenda agend A inovação: definição, conceitos e exemplos O q ue é O concei t o de i novação é bas t ant e vari ado, dependendo, pri nci pal ment e, da s ua apl i cação. De forma s uci nt a, a Invent t a cons i dera que i novação é a expl oração com s uces s o de novas i dei as . E s uces s o para as empres as , por exempl o, s i gni fi ca aument o de fat urament o, aces s o a novos mercados , aument o