Novação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA UEPB DIREITO CIVIL: Dação em pagamento e novação Tullio Jerônimo Bastos 131424521 Direito Civil Prof.: Francisco Elias Agosto – 2013 Guarabira – PB DAÇÃO Conceito: A “Dação” está disciplinada no Código Civil -- Lei 20.504, de 10 de janeiro de 2002 -- no Capítulo V (Da Dação em Pagamento), nos artigos 356 a 359, e no Inciso III do Artigo 838 do Capítulo XVIII (Da Fiança) – Seção III (Da Extinção da…

Dossiê: Novação em gestão Gary Hamel foi eleito um dos principais especialistas em estratégia empresarial do mundo, ele busca sempre inovação no que se diz respeito à gestão empresarial, além dessas qualidades ele também e consultor de várias multinacionais como Shell, Nokia, Time Warner entre outras. Ele criou o primeiro laboratório em gestão empresarial do mundo o “M.lab”, que vem a ser uma inovação da gestão empresarial (união das pessoas), ele diz que a gestão é muito importante para que

1. A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL. O instituto da novação trazido no âmbito da mencionada lei é revestido de elementos distintos dos que caracterizam a tradicional novação que nos é amplamente afeta no Direito Civil. Essa assertiva tem apoio no próprio texto da lei falimentar, donde obtemos a seguinte característica do instituto da novação: Art. 59. O plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos,…

RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XII DA NOVAÇÃO 1. Conceito Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. A existência dessa nova obrigação é condição de extinção da anterior. Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplos: 1) O pai, para ajudar o filho

Disponível em: www.univali.br/periodicos A NOVAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: análise das peculiaridades da aplicação do instituto de Direito Civil ao Direito Falimentar NOVATION IN CORPORATE RECEIVERSHIP: analysis of the characteristics of the application of the institute of civil law to bankruptcy law LA NOVACIÓN EN LA RECUPERACIÓN JUDICIAL: análisis de las peculiaridades de la aplicación del instituto de Derecho Civil al Derecho de Quiebras Uinie Caminha1 Sarah Morganna Matos Marinho2 …

CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATANTE CREDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATANTE DEVEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). As…

Função da novação no direito romano No direito romano, a relação obrigacional era imutável; uma vez contraída, era insuscetível de modificação. A stipulatio era um contrato solene, que produzia um liame de natureza pessoal entre o estipulante e o beneficiário, impossibilitando quaisquer alterações no objeto, bem como a mudança das pessoas nele vinculadas, impedindo, assim, a transmissão da obrigação.Com o progresso, inúmeras foram as dificuldades oriundas desse modo de conceber o…

preponderante a principal distinção entre as duas figuras jurídicas. 2 – NOVAÇÃO 2.1 – Conceito Do latim novatio, de novare (fazer novo, inovar), novação significa “o que é feito, novo ou feito outra vez, em substituição ao que existia antes”. No âmbito jurídico, exprime uma nova obrigação, constituída em substituição a uma velha (anterior) obrigação, que se extingue na novação. Assim, no sentido técnico, a novação implica necessária e obrigatoriamente na extinção da…

Novação 1. Conceitos e requisitos A novação produz o mesmo efeito do pagamento. Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. De uma forma mais ampla, novação é a conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira, quer mudando o objeto da prestação (novação objetiva), quer substituindo o credor ou o devedor por terceiros (novação subjetiva). Ressaltamos que a novação não é exatamente um pagamento efetivo da dívida, não representando, portanto, a satisfação

FACMAIS- Faculdade de Inhumas Ítalo Camargo da Silva Osvaldo Higor de Moraes Tiago de Oliveira Wélita Mª Siqueira Novação Trabalho apresentado como requisito de nota parcial à disciplina de Direito Civil II. Inhumas- GO 2014 Introdução A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no…