Novação

FUNDAMENTE SUA RESPOSTA. 3- A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, sabendo do débito, pede ao credor que libere A, pois ele, C, passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação: a) subjetiva passiva por delegação. b) objetiva. c) subjetiva passiva por expromissão. d) subjetiva ativa. Ocorre a novação passiva subjetiva por expromissão devido ao fato de um novo devedor substituir o antigo (no caso, o devedor "a" foi substituído pelo seu amigo "c"), criando-se a…

para terceiro que prove ser o verdadeiro dono, desde antes a sua entrega a obrigação primitiva será restabelecida, ficando sem efeito a quitação dada ao devedor. NOVAÇÃO (Colaboradores: Ana Gabrielly, Carolina, Karina, Rhedsuha, Kananda, Suellem) Conceito: Dentre o Direito das obrigações há uma operação jurídica chamada de novação, na qual seu efeito é criar uma nova obrigação, com intuito de substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplo: pai procurando ajudar o filho…

Question2 Notas: 1 A forma de extinção da obrigação, por meio da qual o credor aceita receber prestação diversa da que fora inicialmente pactuada, é a: Escolher uma resposta. a. confusão. b. compensação. c. dação em pagamento. Você acertou. d. novação. e. remissão. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 É correto afirmar: Escolher uma resposta. a. A compensação judicial é realizada pelo juízo, apenas se houver provocação das partes. b. A…

fosse, tornar-se-á a obrigação extinta. DA NOVAÇÃO CONCEITO: A novação é forma indireta de solvência de uma obrigação e produz o mesmo efeito do pagamento, embora para o sujeito passivo deste vínculo não tenha ocorrido a redução real de seu passivo. Novação é, em verdade, a criação de um novo vínculo obrigacional entre os sujeitos, com a finalidade de extinguir um anterior. Pode-se, neste intento, mudar o objeto da prestação (novação objetiva), ou, ainda, substituir…

qual o transportador se compromete a fazer a mercadoria despachada chegar ao destino em suas quantidades. 7) Como se extinguem as obrigações? Pelo pagamento direto, quando a obrigação é cumprida; pelo pagamento indireto (dação em pagamento, novação, compensação, transação, confusão, remissão da dívida); pela execução forçada, em virtude de sentença; pela ocorrência de condição resolutiva ou de termo extintivo, casos em que a obrigação se extingue independentemente de pagamento;…

credor Art. 356 Animus solvendi Teoria Geral das Obrigações Novação (Requisitos) Existência de obrigação anterior Criação de nova obrigação, substancialmente diferente da primeira Animus novandi Art. 367 Modificações setoriais não traduzem novação Art. 361 Espécies Novação Objetiva Art. 360, I Novação Subjetiva Novação Mista Passiva Ativa Mista Art. 360, II Art. 360, III Novação por expromissão (art. 362) Novação por delegação (art. 363) Teoria Geral das…

hipótese é a cessão de crédito (regulada pelos arts. 286 a 298), ocorrendo somente o pagamento. NOVAÇÃO (arts. 360 e ss) Dá-se a novação quando as partes criam uma nova obrigação com o intuito de substituir e extinguir a anterior, porém não necessariamente há de ser imediato o cumprimento nesta nova obrigação. Extingue-se um crédito, com a criação de um novo. Há de se frisar entretanto, que a novação é sempre negocial, nunca ocorrerá por força de lei, haja vista que as partes não…

obrigação. c) meio indireto de pagamento da obrigação. d) meio inválido de pagamento da obrigação. 10 Assinale a alternativa INCORRETA. Pagamento com sub-rogação: a) pode ser legal ou convencional. b) não se confunde com novação subjetiva por substituição de credor. c) transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do credor primitivo. d) legal permite ao sub-rogado cobrar do devedor a totalidade da dívida, mesmo que tenha…

pertence. NOVAÇÃO Está expresso nos artigos 360 a 367 do Código Civil. Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma antiga, substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. É de natureza contratual, onde surge a partir da vontade dos interessados, jamais por força de lei. Os requisitos da novação são: 1) existência de uma obrigação anterior; e que ela seja válida, onde o artigo 367 “salvo as obrigações simplesmente anuláveis não podem ser objeto de…

obrigados a reassumir o risco da dívida por conta de uma opção do credor. Já se o credor aceita o deposito a divida se extingue, Se depois disso ele vem a anuir o deposito surgi uma nova dívida em substituição à anterior, configurando-se a hipótese de novação que tem como consequência a liberação dos fiadores e codevedores do débito anterior, que não tenham anuído. Após a sentença que julgou procedente a ação diz o art. 339, “o devedor já não poderá levantá-lo, embora o credor consinta,…