Novação

262, CC - Se um dos credores remitir (perdoar) a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir, descontada a quota do credor remitente. Parágrafo único. O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão. A Perdoou B quer o Touro  Pode exigir o touro. Mas, para exigi- lo, terá que pagar para o DEVEDOR R$10 mil, ou seja, B a quota daquele que remitiu. Esse é um caso excepcional em que o credor…

condicional antes de cumprida a condição (964 e 118). 7) DA NOVAÇÃO :Art. 360 e seguintes, Esta espécie de adimplemento traz consigo a criação de um novo contrato, cumprindo uma obrigação anterior não satisfeita e válida. Este novo contrato deve fazer referência a na finalidade da extinção do anterior. Para esta extinção, o novo contrato deve ter como novos elementos o objeto e as partes. (por mais que não seja previsto por lei, é possível a novação mista, em que o objeto e as…

obrigação sem pagamento 4. Execução forçada, em razão de sentença judicial. Pagamento por consignação (arts.334-345,CC) Pagamento com sub-rogação (arts.346-351,CC) Imputação do pagamento (arts.352-355,CC) Dação em pagamento (arts.356-359,CC) Novação (arts.360-367,CC) Compensação (arts.368-380,CC) Confusão (arts.381-384,CC) Remissão da dívida (arts.385-388,CC) 3. Extinção da obrigação sem pagamento 4. Execução forçada, em razão de sentença judicial.DO PAGAMENTO OU MEIO DIRETO…

será restabelecida, ficando sem efeito a quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé, isso não ocorre na novação,sendo certo que o legislador quis privilegiar a posição do credor na dação, restabelecendo a prestação primitiva, a evicção é conceituada como sendo a perda de uma coisa por sentença judicial ou ato administrativo de apreensão”(págs.57 á58) Da novação “Art. 360 a 367 do CC” “Forma de pagamento indireto em que ocorre a substituição de uma obrigação anterior…

que não é seu, o terceiro provando ter direito anterior sobre ela . 221 a 231 Novação “...transferência (translatio, transfusio) duma dívida antiga para uma obrigação nova” “O que se deve salientar é que toda a novação tem natureza jurídica negocial”. “...o conteúdo da obrigação há que ter sofrido modificação substancial”. Ausente o animus novandi, não se configura a novação. “...haverá novação objetiva quando credor e devedor concordarem extinguir a obrigação…

DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SEM PAGAMENTO A NOVAÇÃO Assim que o devedor contrai com o credor, visando extinguir e substituir a anterior, dá a Novação. Da mesa forma, verifica-se Novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica quite com o credor, isto é, fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação por qual, até então, era o responsável. Ocorre também Novação se, ocorrendo nova obrigação e, outro credor é substituído

Novação Apresentar a novação como modalidade de sucedaneo de pagamento Entre as modalidades de sucedâneos de pagamento, isto é, aquelas hipóteses de lei em que se julga extinta uma obrigação sem que tenha havido pagamento de qualquer espécie, encontra-se a novação, que consiste basicamente na extinção de uma obrigação já estabelecida por meio da celebração de uma segunda obrigação, por meio do qual se julga extinta a primeira.Ressalte-se que não se trata a novação de reforma de qualquer

obrigacional, ou seja, credor e devedor. (animus solvendi). 4. Diferencie dação em pagamento de novação objetiva. Tanto a dação em pagamento quanto a novação são formas indiretas de extinção da obrigação, ou seja, de forma diversa do pagamento, sendo este a forma direta, onde a obrigação foi devidamente cumprida na forma que fora avençada. Todavia os dois institutos em questão - dação em pagamento e novação - possuem suas próprias particularidades. A dação em pagamento (art. 995…

indireto de extinção obrigacional satisfativa. Novação de Pagamento Conceito: Art. 360 e seguintes CC. É o último meio indireto de extinção da obrigação.Novar significa que o sujeito está extinguindo uma obrigação para criar uma novaobrigação. Novação é sempre não satisfativa. Atenção : Em que pese ser essencial, ele não precisa ser expresso, desde que eleseja inequívoco. Espécies :a)Novação objetiva. Muda-se o objeto b)Novação subjetiva. Muda-se os sujeitos a.Ativa – muda-se

Eduarda Reynaud Peixer 201201372526 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. A novação, conquanto modalidade de extinção de obrigação em virtude da constituição de nova obrigação substitutiva da…