Novação

IREITO CIVIL DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES DA NOVAÇÃO PARTE I Dos Efeitos da Obrigação As relações jurídicas obrigacionais, em seu trajeto pelo mundo jurídico, nascem, desenvolvem-se e se extinguem. Nascida a obrigação, o devedor fica com o encargo de realizá-la e o credor com o direito de exigi-la, no tempo e no modo ajustados. E a realização daquilo que o devedor se obrigou representa o cumprimento da prestação, ocasionando, então, a extinção da obrigação, que é o seu efeito…

28/9/2014 Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. …

Disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Orientadora: Emanuela Evangelista TEMA: DA NOVAÇÃO GRUPO: 2 APRESTAÇÃO: 24/03/2014 COMPONENTES: Jackeline, Celestina, Andréia, Kely, Paulo, Mayara, Marx, Fernanda, Raquel, Rose, Ricardo, Jordano. Objetivo: DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA NOVAÇÃO – Art. 360 e s. do CC Conceito – trata-se de extinção da obrigação pelo modo indireto, espécie de adimplemento, em que nova obrigação é criada com a modificação de objeto ou de sujeito…

Direito Civil II EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO BRASÍLIA/DF 2014 CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO NOVAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado á disciplina de Direito Civil, sobre a Extinção das Obrigações: Novação, no curso de Direito, na Faculdade…

Índice • Dação de Pagamento.........................................................................................02 • Novação de Divida.............................................................................................03 • Cessão de Crédito..............................................................................................06 • Conclusão...........................................................................................................08

RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XII DA NOVAÇÃO 1. Conceito Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. A existência dessa nova obrigação é condição de extinção da anterior. Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplos: 1) O pai, para ajudar o filho

Formas de extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, remissão. Novação: A novação é uma forma de extinção da relação obrigacional que se dá a partir da criação de uma nova obrigação, com o único e exclusivo propósito de extinguir a relação anterior. Novação = nova obrigação. Imaginemos a seguinte situação: devo 5 mil reais para alguém e estou com dificuldade para pagar, sei que ele precisa de um advogado e me comprometo a defender os seus interesses, passa…

instituto da novação, como veremos. A dação em pagamento depende de plena capacidade do credor, pois sendo ele incapaz, sem autorização judicial não poderá fazê-lo e o representante do credor precisa de poderes especiais para dar esse tipo de quitação. Equiparação da Datio In Solutum à Compra e Venda Art. 357 – “ Determinado o preço da coisa dada em pagamento , as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda.” NOVAÇÃO Conceito A novação…

prestação que lhe era devida – aliu pro alio. A dação pode ter por objetivo qualquer tipo de prestação, positiva (dar e fazer) e negativa (não fazer), bens móveis e imóveis, direitos reais ou pessoais, cessão de credito etc. Não se pode confundir dação e novação, porque esta substitui a obrigação por outra, enquanto aquela extingue definitivamente a obrigação. Art 357. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as parte regular-se-ão pelas normas do contrato de…

Novação X compensação: conceito, características e fundamentação jurídica 11/abr/2006 Conceitua os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Por Jorge J. de Araújo Júnior O presente trabalho vem conceituar os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de…