trabalho

ATIVIDADE – Tema: Pagamento

1) No contexto de novação o que significam as expressões subjetiva passiva por delegação e Subjetiva passiva por expromissão?

2) Elabore um pequeno texto distinguindo e colacionando um exemplo de cada:
a) Pagamento por Sub-rogação
b) Novação

3) Proceda a uma análise e explicação do artigo 344 do Código civil.
4) João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em pagamento. Otávio aceita, dando por quitada a obrigação. Conforme o Código Civil, é Correto afirmar ter-se caracterizado, nesta hipótese:
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(Justifique a resposta, caracterizando o instituto)

5) No que se refere ao pagamento em consignação indaga-se: Qual a natureza jurídica da sentença que julga a ação de consignação em pagamento e qual o seu efeito?

Bom trabalho!

RESPOSTAS:

1- A novação subjetiva passiva por delegação é quando o devedor originário participa do ato novatório indicando a terceira pessoa que assumirá o débito com o consentimento do credor, já a novação subjetiva passiva por expromissão , a substituição do devedor se dá independente do seu consentimento, por simples ato de vontade do credor que o afasta, fazendo-o substituir por um novo devedor, assim como consta o art 362 do CC.

2- A sub-rogação é uma forma de pagamento no qual é mais uma das formas de extinção de uma obrigação. Ocorre quando um terceiro interessado ou não, paga a divida do devedor colocando-se no lugar do credor. A extinção obrigacional ocorre somente em relação ao credor, que nada mais poderá reclamar depois de haver recebido do terceiro interessado ou não (avalista, fiador etc) e seu crédito. Nada se altera, porém, para o devedor visto que o terceiro que paga toma o lugar do