Nova Lei De Adoção 2014

1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Adoção por casais homoafetivos. 1.1.1 Delimitação do Tema Possibilidade Jurídica de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 1.2 PROBLEMA A elaboração de uma lei que regulamente a adoção por casais homoafetivos contribuiria para o término do preconceito existente na sociedade? 1.3 HIPÓTESE(S) A elaboração e aprovação de uma lei que regulamente a adoção por homoafetivos diminuiriam o preconceito em relação a esses…

FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE PORTUGUÊS PROFESSORA MÔNICA FERNBACH PAULO ROBERTO SQUARSONI TIAGO DANTAS FERNANDO BARRETO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O AMOR ACIMA DO PRECONCEITO SALTO 2014 A adoção visa assegurar direitos ao adotando na forma da lei. Para a formação do cidadão idôneo, é imprescindível uma família, capaz de garantir os direitos fundamentais…

SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RECIFE 2014 DANIELLE DE ARAUJO FERREIRA MALENA FERREIRA SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Orientador (a): Profª M.e Claudia Gouveia RECIFE 2014 Sumário 1…

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARISTA SÃO LUÍS TECPUC – JARAGUÁ DO SUL CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANA cristina de amorim marcelo de almeida Rodrigo ruda legislação previdenciária JARAGUÁ DO SUL 2014 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Figura 2: Figura 3: Figura 4: - Carências.......................................................................................... - Tabela de…

Daiane Bento Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado-Serviço Social (SES0153) – Paper Módulo IV 11/06/2014 RESUMO O presente paper tem por objetivo apresentar a importância do assistente social na área judiciária, principalmente no Tribunal de Justiça - TJ. Foi com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com a Lei 8069/90, de 13 de julho de 1990, que viu-se a necessidade da contração de uma equipe multidisciplinar para o auxílio…

2015 Foi realizado no dia 27 de Agosto de 2014, seminário municipal: ADOAÇÃO, DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE POR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, ocorreu no CEUP (Centro Universitário de Parauapebas), realizado pelo TJ/PA- comarca de Parauapebas. A lei nº 12.010 de 03 de Agosto de 2009, conhecida como nova lei de doação conceituou adoção da seguinte forma. “A adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer somente quando esgotados as

3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.4 2.5 3 3.1 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.9.1 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 4 PARTE HISTORICA DA LEI ................................................................... 5 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................................. 5 DO DIREITOS Á VIDA E A SAÚDE…

DEZEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA-ALFA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO Bárbara Gomes Ferreira Daniel Izaias Gobbi Santiago Edimário Santos de Jesus Clediston Fernandes Galdino Kaíque Moraes Honorato da Silveira Victor Felipe Waleska Morais da Silva PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Planejamento Estratégico das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Professora Mestre Maria Regina. GOIÂNIA DEZEMBRO DE 2014…

CRONOGRAMA Os prazos da realização do projeto de pesquisa estão descritos no cronograma a seguir: Atividades 2014 J F M A M J J A S O N D Elaboração do projeto de pesquisa X X X Definição do orientador X Pesquisa Bibliográfica X X X X X X X Comitê de ética X X X Coleta de dados X X Análise da coleta de dados X X Elaboração dos capítulos X X

de trabalho, renovação do contrato, etc., bem como na ocorrência de férias, desconto de contribuição sindical, alterações salariais e na rescisão contratual. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU SISTEMA/SOFTWARE): Ficha ou livro (Empresas novas têm 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1º empregado), com numeração crescente (fichas e/ou página do livro) autenticação na DRT (Delegacia Regional do Trabalho); Uso do sistema de folha de pagamento: deve ser protocolado na…