Natureza Historica Do Direito

DIREITO NATURAL Desde as mais antigas manifestações ocidentais a respeito da lei e da justiça, concebe-se o Direito Natural distintamente do Direito Positivo. Os pensadores gregos aceitavam a tal ponto o Direito Natural como expressão de exigências éticas e racionais superiores às do Direito Positivo, que o transformaram em uma espécie de teoria, uma das constantes do pensamento ocidental. Não importa qual seja o sistema que prevaleça, as doutrinas e regimes políticos dominantes, o…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e…

A Era dos Direitos – Norberto Bobbio A primeira parte da obra “A Era dos Direitos” é composta de quarto capítulos. Bobbio começa afirmando que o reconhecimento e a proteção dos direitos do homem é o sustentáculo das Constituições Democráticas, e que a paz é o pressuposto necessário a esse reconhecimento e proteção. Dessa forma, assim esclarece o autor, a paz, os direitos do homem e a democracia, imbricados, formam três momentos interdependentes e necessários, visto que, sem direitos do…

homem procura garantir seus objetivos por intermédio da força. Assim o estado de natureza proporciona ao homem uma liberdade ampla e irrestrita, e essa liberdade conduz a miséria. Pois a liberdade individual gera uma grande estabilidade em relação aos direito humanos, porque não são estabelecidas restrições de direito e deveres aos cidadãos. Rosseau - apresenta a relação entre homem, trabalho e terra no estado de natureza. Essa relação é apresentada de forma favorável por garantir dois…

CAPÍTULO 1 Evolução Histórica da Arbitragem (*) (*)Autor: Prof. Dr. Lucas Kouji Kinpara, adaptado pela Profa. Dra. Marilda Watanabe CAPÍTULO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 1. O ser humano na sociedade e o direito Após o seu nascimento, o ser humano sofre constantes ameaças em sua vida. Tratam-se de perigos dos mais variados tipos: desde aqueles capazes de decretar o fim da sua existência, como, por exemplo, a ocorrência de terremotos, furacões, tempestades ou inundações,…

significativa, no âmbito do trabalho e modificações trasidas pelo presente tempo históricas (Sousa e Azevedo, 2004 P 49) como a profissão social tem como matriz norteadora e teórica social critica de Karl Marx, e nela que se discutir a categoria do trabalho. Marx chega mesmo a dizer que a natureza em esta puro, sem mediação do trabalho e um nada, não existe. No trabalho esta comprometida a relação fundamental homem- natureza, o que equivale a dizer que esta comprometida toda ontologia…

semana 1 Número de semana de aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. Estrutura de conteúdo 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos de Obrigação e de…

Segundo Comte, as ciências são abstratas e concretas. As abstratas, na explicação de Stuart Mill, referida pelo professor Joaquim Pimenta, 3 são aquelas “que se ocupam das leis que governam os fatos elementares da natureza”, ao passo que as concretas, como ciências tributárias, ou secundárias, se referem “a aspectos particulares dos fenômenos, por exemplo, a geologia, a mineralogia em relação à física e à química, a botânica e a zoologia

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem

consolidação do projeto ético-político da categoria, o que repercutiu nas proposições destinadas à formação profissional e no direcionamento social da mesma; aspectos essenciais para o desenvolvimento crítico, consolidação e reconstrução da própria natureza da atividade. A partir da década de 1980, institui-se, de modo mais sistemático, o debate acadêmico do Serviço Social, marcando um processo de ruptura com o conservadorismo presente na constituição da profissão. Durante esta década,…