Natureza Historica Do Direito

Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 1. A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes…

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

como todo conhecimento, produz informações sobre a realidade. No entanto, tais informações normalmente se prendem aos seus objetivos mais imediatos. Já o conhecimento chamado de científico surge basicamente no século XVII, com a constituição histórica da modernidade no ocidente. A separação, tão comum hoje, entre filosofia e ciência não existia antes do advento da modernidade. Aliás, é bom ressaltar que a relação da ciência com a filosofia e com a arte nunca deixou de existir. São…

habitaram, organização das famílias e parentesco, aprodução e distribuição de alimentos, a divisão de trabalho entre os sexos e as idades,as moradias e a organização do espaço, os rituais culturais e religiosos, as relaçõesmateriais e simbólicas com a natureza (os animais e a flora), a língua falada, asvestimentas, os hábitos cotidianos de higiene, a medicina, as técnicas de produção deartefatos, as técnicas de coleta ou de produção de alimentos, a delimitação doterritório geográfico e…

em seus resultados, no sentido de trazer à luz as relações complexas entre as formas de intervenção do Estado e as complexas relações que envolvem desde conjuntos diferenciados de interesses, estruturas políticas, ideologias e, por fim, a própria natureza do Estado interventor. 5. Quando esta área de conhecimento adquiriu autonomia? Mas é indubitável que, mesmo descontadas as diferenças de enfoques, a forte interferência de culturas políticas nacionais e, mesmo, as diferenças de…

O CONDENADO FRENTE À EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME - DIREITO OU BENEFÍCIO? Ionei Fontoura Pereira¹, Neida Terezinha Leal Floriano² Introdução O presente artigo esclarecerá a reflexão feita sobre o instituto da progressão de regime carcerário, pelo qual os condenados às penas privativas de liberdade cumprem a sanção que lhes foi imposta na sentença condenatória, sopesando sua evolução histórica, seus requisitos, suas aplicações e o seu conceito

AULA 1 Sociologia Ciência da observação dos fenômenos sociais (Auguste Comte, “Curso de Filosofia Positiva”, 1839) Com Comte, a sociologia nasce como sistema, como determinação da natureza da sociedade em seu conjunto Ciência que estuda os fatos sociais, isto é, aqueles fatos que concernem à vida comum, repetíveis no tempo e no espaço, decorrentes e semelhantes Fato Social Elemento básico fundamental para se estruturar um estudo de sociologia Conceito (Pontes de Miranda): Relação…

finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por…

A CIÊNCIA DO DIREITO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 – O TERMO CIÊNCIA Diz-se no modo geral, que ciência do direito é o conhecimento sobre a realidade jurídica. Mas esse termo é muito abrangente, levando a uma serie de debates. Desses debates os principais tópicos são: a) O termo ciência não é unívoco; se usamos pra definir com ele um tipo especifico de conhecimento, então ficamos sem um critério único que defina a extensão, a natureza e os caracteres deste

tratados sobre direito, economia e filosofia — refletem tendências objetivas do desenvolvimento europeu, desde a escravidão até a era de transição do capitalismo para o socialismo. As influências intelectuais, revelando continuidades importantes através das transformações de estruturas sociais, só adquirem sua significação real se consideradas nessa moldura objetiva de desenvolvimento. Se avaliadas dessa forma, sua importância — longe de esgotar-se na simples curiosidade histórica — dificilmente