Sociologia Jurídica

AULA 1
Sociologia
Ciência da observação dos fenômenos sociais (Auguste Comte, “Curso de Filosofia Positiva”, 1839)
Com Comte, a sociologia nasce como sistema, como determinação da natureza da sociedade em seu conjunto
Ciência que estuda os fatos sociais, isto é, aqueles fatos que concernem à vida comum, repetíveis no tempo e no espaço, decorrentes e semelhantes
Fato Social
Elemento básico fundamental para se estruturar um estudo de sociologia
Conceito (Pontes de Miranda): Relação de adaptação do indivíduo à vida social
Sociologia Jurídica
Perspectiva externa do ordenamento jurídico
Ana Lúcia Sabadell: “A Sociologia Jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidência deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.”
Ordem jurídica e sociedade
Pedro Scuro Neto: “A sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da Justiça – cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade.”
Direito e Justiça não raro parecem contrários à opinião pública – ex.: linchamento
Pesquisa
Você acha correta a atitude da população vista no vídeo?
Sim;
Não.
O fenômeno do linchamento, em sua opinião, ocorre porque:
a) O sistema jurídico não funciona;
b) O sistema jurídico é lento;
c) A população é ignorante;
d) outros (justifique).
Você concorda com a violência policial?
Sim;
Não.
Porque ela ocorre?
Os policiais são mal preparados;
Os policiais são mal remunerados;
Bandido tem que apanhar pelo que fez (retribuição);
Outros (justifique).
Debate
Você acha que o sistema jurídico brasileiro é justo? Por quê?
Justiça popular
As vítimas, e a população em geral, é descontente com o processo judicial
A punição deve ser menos efetiva e mais expressiva
Sob esse ponto de vista, o linchamento expressa um sentimento genuíno – há um