Natureza Historica Do Direito

Direito Empresarial II Profª Mestranda. Iêda Lúcia Carvalho 1 Evolução Histórica • As associações de pessoas estavam sempre presentes como uma forma de viabilizar as atividades empreendidas. • Na Idade Antiga, as pessoas estavam sempre associadas e se organizavam a partir de legislações criadas na Roma antiga. • As terras eram exploradas pelos agricultores que geravam serviços contribuindo para o desenvolvimento econômico. 2 Evolução Histórica • O chefe da família…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…

legislativa do Direito Privado tradicional. O novo Código Civil entrará em vigor em janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil de 1916 (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916) e a Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral". Em razão da referida unificação legislativa, é necessário destacar alguns aspectos referentes à autonomia jurídica do direito comercial e a evolução proporcionada a esse ramo do Direito…

1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas…

Textos Hermenêutica: Interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica: Interpretação, aplicação e integração do direito (processo de preencher lacunas). Interpretação da norma Fixar seu verdadeiro sentido e alcance. São 3 elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelar seu sentido: Descobrir a finalidade da norma jurídica. É necessário compreender a norma, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos. É necessário ir alem

discussão sobre eles, a partir daquilo que os alunos já conhecem. O professor prepara previamente as questões para a discussão. b)Explicitar que o conhecimento (conteúdo) vai ser construído (trabalhado) nas dimensões conceitual, científica, social, histórica, econômica, política, estética, religiosa, ideológica etc., transformadas em questões (perguntas) problematizadoras. 8. A Instrumentalização é a apresentação sistemático-dialógica do conteúdo científico, contrastando-o com o…

FACULDADE SUL AMERICANA FASAM DIREITO: 2º PERIODO, NOTURNO. ANTONIO ALMINIO FILOSOFIA JURÍDICA RESENHA DA MATÉRIA APRESENTADA EM SALA-N2 Goiânia (2013)

ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA MARISÂNGELA DE MELLO Porto Alegre, Setembro de 2010. OS FATOS JURÍDICOS. A AUTONOMIA PRIVADA 1. Os fatos jurídicos Os fatos jurídicos são ocorrências que geram a origem, a mudança ou o término de uma relação jurídica e seus direitos.…

Filosofia do Direito na Idade Moderna 1. INTRODUÇÃO "O silêncio desses espaços infinitos me apavora". (Pascal) O século XVII, pela mão dos pensadores, substitui a idéia de a Terra ser o centro do universo e o mundo superior dos Céus. Entra-se assim em um novo contexto histórico, ou seja, a Idade Moderna. O resgate da filosofia, a utilização da razão humana como fonte buscadora da verdade, desraigada esta, do dogmatismo dominante por toda a Idade Média, bem como a necessidade de…