Natureza Historia Carlos Wolkmer

se desenvolveram, passando agora a estudá-las. Primeira geração ou dimensão Segundo Noberto Bobbio, “num primeiro momento, afirmaram-se os direitos de liberdade”[5], os chamados direitos de primeira geração. Estes são os direitos individuais, de natureza civil e política, e “foram reconhecidos para a tutela das liberdades públicas, em razão de haver naquela época uma única preocupação, qual seja, proteger as pessoas do poder opressivo do estado”[6]. Eles surgiram juntamente com a…

ordenamento jurídico, principalmente do que se refere à extirpação total de qualquer ação de rememore esse período de escravidão. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Direito e a escravidão no Brasil Colônia A escravidão é algo que remonta ao início da história de nosso país, pois o ano de 1532 é tido como a data provável da introdução dos primeiros escravos africanos no Brasil. Portugal tentou impor o trabalho forçado aos habitantes nativos da terra, mas logo se deu conta que não seria uma…

do autor: responsável intelectual do trabalho; b) título principal do trabalho: deve ser claro e preciso, identificando o seu conteúdo e possibilitando a indexação e recuperação da informação; c) subtítulo: se houver, precedido de dois-pontos; d) natureza (trabalho de conclusão de curso, objetivo (requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito; nome da Instituição a que é submetido; e) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; f) local (cidade) da instituição onde…

a função social da propriedade e insegurança jurídica que ela trouxe, partindo da posse e insuficiência da legislação que regula tais disputas. FORMULAÇÃO CLÁSSICA DOS INSTITUTOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE - A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Neste capítulo, iniciarei a abordagem dos temas chaves para o desenrrolar desta pesquisa. Primeiramente farei uma rápida abordagem histórica sobre o que é a posse e a propriedade a…

aqui abordados. O aluno não precisa de tais “sutilezas” em sua primeira familiarização com a matéria. Além disso, o curto espaço de tempo dedicado a esta disciplina nos cursos de graduação em Direito impede a concretização de um projeto de tal natureza. Em todo o caso, algumas informações mais detalhadas são dadas em notas de rodapé, que complementam o texto. No final de cada capítulo são indicados, na seção “Para ir mais longe”, trabalhos, principalmente em português e espanhol,…

indispensáveis para a minha vida: Elisangela Padilha, Nara Lacerda, Lílian Scamati,Jairo Lima, Luis Otávio Vincenzi Agostinho (“ Zizo”), Vinícius Gonçalves, Leandro Raimundo, Larissa Fonteque, Ana Carolina de Moura Almeida, Josnei de Azevedo Lima, Carlos Alberto da Silva Júnior, Athos Neto Nunes, Danniele Pegorer, Glalcia Alves, Fernanda Tonetti, Andrea Martini, André Piantavini, Arielle Rodrigues Garcia, Maria Amélia Castanho e Carolinne Fernandes. A Maria Natalina Costa pela…

Villas Bôas (2003, p. 29-31) apresenta as ações afirmativas como: “[...] um conjunto de medidas especiais e temporárias tomadas ou determinadas pelo Estado com o objetivo específico de eliminar as desigualdades que foram acumuladas no decorrer da história da sociedade.” As ações afirmativas, conforme Gomes (2001, p. 20), “[...] consistem em políticas públicas (e também privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 11 DA TUTELA JURISDICIONAL 11 1.1 HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO 11 1.2 O DIREITO A UM PROCESSO EFETIVO 13 CAPÍTULO 2 18 DA CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DAS TUTELAS 18 2.1 DA TUTELA DE CONHECIMENTO 18 2.2 DA TUTELA EXECUTIVA 20 2.3 DA TUTELA CAUTELAR 22 CAPÍTULO 3 27 DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 27 3.1 TUTELA CAUTELAR 27 3.1.1 Fumus boni iuris 29 3.1.2 Periculum in mora 31 3.2 A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 33 3.2.1 A prova inequívoca e a verossimilhança das

Property, possession, Soial function, expectation of society. SUMÁRIO Introdução 8 1. Os direitos Reais 12 Histórico sobre a propriedade em geral 12 1.1 Conceito 16 1.2 Espécies 19 1.3 Características 21 2. Posse 24 2.1 Conceito 24 2.2 Natureza jurídica. 26 2.3 Classificação 28 3 Função Social Da Posse 32 3.1 Noção de Função Social 32 3.2 Função Social Da Propriedade 35 3.3 Da Função Social da Posse 38 Conclusão 42 Introdução Este trabalho tem por objetivo expor a…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA CARLOS ALBERTO REBELO MERABET SANTARÉM - PA NOVEMBRO DE 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO A IDENTIDADE…