Classificação das tutelas

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO 1 11
DA TUTELA JURISDICIONAL 11
1.1 HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO 11
1.2 O DIREITO A UM PROCESSO EFETIVO 13
CAPÍTULO 2 18
DA CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DAS TUTELAS 18
2.1 DA TUTELA DE CONHECIMENTO 18
2.2 DA TUTELA EXECUTIVA 20
2.3 DA TUTELA CAUTELAR 22
CAPÍTULO 3 27
DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 27
3.1 TUTELA CAUTELAR 27
3.1.1 Fumus boni iuris 29
3.1.2 Periculum in mora 31
3.2 A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 33
3.2.1 A prova inequívoca e a verossimilhança das alegações 38
3.2.2 Do dano irreparável ou de difícil reparação 41
3.4 DAS TUTELAS PRESUMIDAS 43
3.4.1 Do mandado de segurança 43
3.4.2 Da ação popular 46
3.4.3 Das ações possessórias 49
3.5 DA FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 53
CAPÍTULO 4 56
DA TUTELA DE EVIDÊNCIA 56
4.1 A NECESSIDADE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA 56
4.2 CONCEITO DA TUTELA DOS DIREITOS EVIDENTES 58
4.3 A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 61
CONCLUSÃO 65
REFERÊNCIAS 68

INTRODUÇÃO

Remontando a história do mundo, pretende a presente monografia analisar a evolução que o direito vem sofrendo, levando-se em consideração que nos primórdios a justiça era realizada no âmbito privado, e que nos dias atuais, seu exercício é monopolizado pelo poder judiciário. Tendo-se esta imagem como norte, é de se ressaltar que problemas não verificados no pretérito, hoje se tornaram o centro das discussões na sociedade brasileira. Refiro-me a busca por um processo efetivo.
A problemática se centra na análise de como o direito vem se modificando durante os anos, e como foram solucionados os problemas surgidos em torno da efetividade processual. Assim, a criação das tutelas tradicionais veio para que o monopólio do Estado da jurisdição pudesse ser realizado com certa tecnicidade, respeitando, em contrapartida, as garantias fundamentais de seus cidadãos. Frente à morosidade em sua tramitação, elaboraram-se as tutelas de urgência que, sendo insuficiente com o passar do tempo, deu espaço para a