Natureza Historia Carlos Wolkmer

JANEIRO 2014 BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas. Orientador: Prof. Luiz Otávio Barreto Ferreira Leite Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO ROMANO E SEUS FUNDAMENTOS 4 2.1 A…

receber pela prestação. Infere- se daí que esse ramo do direito civil trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa3. O direito obrigacional ou de crédito contempla as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial, ou seja, a ação ou omissão da parte vinculada (devedor) tendo em vista o interesse do credor, que por sua vez tem o direito de exigir aquela ação ou omissão, de tal modo…

pode simplesmente ser um espetáculo de ataques.A sensibilização do espetáculo político é obtida através da mal interpretação de aplicação do marketing uma palavra usada com grande freqüência e quase nenhuma reflexão sobre seu conteúdo, traz em sua história recente a força de conceitos e abordagens que ganham poder quase hegemônico, em uma sociedade cada vez mais conectada entre si e semelhante em seus hábitos, o relacionamento entre eleitores e candidato, à medida que se constitui e…

pensamento precisa se interrogar. Entretanto, essas interrogações nem sempre são precisas e seu exercício se apresenta difícil diante do estilhaçamento dos visores habituais. Gilles Deleuze ("Pourparles" - 1972 - 1990) assinalou a função repressora da história da filosofia ("Você não vai se atrever a falar em seu nome enquanto não tiver lido isto ou aquilo, aquilo sobre isto, e isto sobre aquilo"). Deplora esse "Édipo filosófico" que amarrou sua geração, bloqueando novos métodos e…

estabelece as estratégias para a formação do profissional que se deseja. O Projeto está organizado de forma a tornar explícito o perfil do profissional egresso e as ações necessárias para atingir os objetivos desejados. Nele, encontra-se algo sobre a História da IES, a Justificativa da criação e implantação do Curso de Direito na UFERSA, os objetivos deste Curso, o perfil do graduando e as competências e as diretrizes do Curso, além do detalhamento dos três eixos de formação,…

meus pais, pessoas que abriram mão de tanto para me proporcionar tudo o que não tiveram. Pai, pelo exemplo, cuidado, proteção e sacrifício diário em meu favor. Mãe, por onde quer que tu estejas, estás viva na minha carne, na minha memória, na minha história, no meu coração. Obrigada por todo amor que me destes e por ser eterno motivo de meu orgulho. Amo vocês. Irmão, Osvaldo Júnior, pelo apoio incondicional, por me certificar de que nunca estarei só e por ser aquele de quem primeiro…

Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas) Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas) EDITORA DA ULBRA Diretor: Astomiro Romais Coordenador de periódicos: Roger Kessler Gomes Capa: Everaldo Manica Ficanha…

provide a better coexistence with society. Keywords: Reduction of the Majority Punitive; Criminal Liability; Civil Minority; Protection. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 11 BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL 11 1.1 ALGUNS DADOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL DO MENOR NO BRASIL 12 1.2 IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE 14 1.3 A MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – EVOLUÇÃO 15 CAPÍTULO II 17 A…

colocadi durante o Medievo. É a razão humana, independente da fé, que deduz uma natureza humana da qual se extraem os direitos naturais. Trata-se da acentuada passagem do pensamento teocêntrico ao antropocêntrico, dentro do espectro da laicização da cultura moderna. “O mandamento da reta razão que indica a lealdade moral ou a necessidade moral inerente a uma ação qualquer, mediante o acordo ou o desacordo desta com a natureza racional.” Grócio inaugura uma nova concepção de…

Revisão de Literatura Resultados Conclusões e Recomendações Elementos pós-textuais, isto é, tudo o que vem após o texto principal: Referências Glossário Apêndice Anexos 12 3.1 CAPA Mesma formatação da folha de rosto, excetuando-se a natureza acadêmica. 3.2 FOLHA DE ROSTO A folha de rosto serve para permitir ao leitor a imediata identificação do autor do trabalho e o título do trabalho, da Instituição para a qual foi apresentado, quem foi o seu orientador e o ano…