Natureza Historia Carlos Wolkmer

Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 21. 8 absolutista e inaugurando um regime republicano6. Outros grandes marcos na história dos Direitos Fundamentais foram a Constituição Mexicana de 1917 e com maior destaque a Constituição Alemã (dita de Weimar) de 1919. Comparato7 ressalta que a Constituição de Weimar exerceu influência sobre a evolução das…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho desde os tempos primitivos até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho, que é historicamente recente. Analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução Industrial, explorado historicamente de formas diferenciadas. A pesquisa examina o desenvolvimento do trabalho no decorrer do tempo, pois só…

os títulos executivos constituídos, gerando trabalho em dobro. Mostrou-se que há grande deficiência por parte da Fazenda Pública em aparelhar os órgão de execução e o risco que isto representa para eventual administrativização. Apresentou-se breve história do processo cautelar e da medica cautelar fiscal. O surgimento deste instituto pela Lei n° 8.397/92 trouxe muitas críticas e dúvidas sobre sua utilização, utilidade e constitucionalidade, que até hoje não foi declarada, mas tem sido…

tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano (em igualdade 4 Artigo 1º, da Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-lei nº 3.914, de 9 de dezembro de 1941). 5 SANTORO FILHO, Antonio Carlos. Dignidade humana e Direito penal. Disponível em: , 18.12.2002. Acesso em 20 jul. 2007. de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de sua vida.7

intensas transformações do modelo familiar, também os direitos da personalidade ganharam força nas últimas décadas, permitindo a escalada dos valores existenciais sobre os materiais. Nesse sentido, a contribuição de Paulo Luiz Lôbo Netto: [...] a história do direito elucida uma grande preocupação com o destino do patrimônio, além de uma inquietude visceral com a consangüinidade legítima. Porém, o que se sabe é que o amor não é fruto da biologia, derivando-se os laços de afeto e…

do Direito Público 3.6. Ramos do Direito Privado 3.7. A Superação da dicotomia do Direito 3.8. Fontes materiais do Direito 3.9. Fontes formais do Direito II UNIDADE: 4. NORMAS JURÍDICAS 4.1. Noção de norma e de ordenação Normativa 4.2. A natureza condicional da norma 4.3. Normas sociais 4.4. As leis físicas e teoria da causalidade 4.5. O Direito como norma 4.6. A imperatividade jurídica e teoria da imputação 4.7.Conceito de norma jurídica 4.8. Os conteúdos normativos 4.9.…

ditadura militar (1964-1985) influencia o Judiciário nacional mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à formação social brasileira. Essas leituras foram usadas por interesses conservadores para que, em nome da tradição ou da segurança…

“crítica” emerge como elaboração instrumental dinâmica que transpõe os limites naturais das teorias tradicionais, não se atendo apenas a descrever o que está estabelecido ou a contemplar, eqüidistantemente, os fenômenos sociais e reais. Antonio Carlos Wolkmer 4 Aos meus pais, início de tudo, pela vida, dedicação e todos os sentimentos e valores morais que me conferiram, pela mão ao longo do caminho, sem a qual nada seria possível. Ao meu esposo, meu companheiro de vida e…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria…

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