Medida cautelar fiscal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

WILSON JOSÉ WITZEL

MEDIDA CAUTELAR FISCAL

VITÓRIA 2010

WILSON JOSÉ WITZEL

MEDIDA CAUTELAR FISCAL

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães.

VITÓRIA 2010

WILSON JOSÉ WTIZEL

MEDIDA CAUTELAR FISCAL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual.

Aprovada em 20 de maio de 2010.

COMISSÃO EXAMINADORA

___________________________________________ Prof. Dr. Jader Ferreira Guimarães Universidade Federal do Espírito Santo Orientador

___________________________________________ Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto Universidade Federal do Espírito Santo

___________________________________________ Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux Centro Universitário Vila Velha - Membro Externo

FICHA CATOLOGRÁFICA

Witzel, Wilson José Medida Cautelar Fiscal / W. Witzel – ed.rev. – Vitória, 2010. 125p. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação de Direito Processual 1. Processo Civil Tributário 2. Medida Cautelar Fiscal. Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual.

À minha amada esposa, Helena Alves Brandão Witzel, sem a qual os meus sonhos jamais seriam verdades.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pela presença constante em minha vida e pelas lições que me proporcionou ao longo desta enriquecedora trajetória como