Reforma de MIlitar

Estudo Crítico da
Reforma Militar ex officio por Incapacidade:
Uma Nova Proposta à Legislação Castrense.

Santa Maria (RS), maio de 2007.

2

Adriana Pereira Machado Porto

ESTUDO CRÍTICO DA REFORMA MILITAR EX OFFICIO
POR INCAPACIDADE:
UMA NOVA PROPOSTA À LEGISLAÇÃO CASTRENSE.
Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de
Especialização em Direito Militar da Faculdade de
Direito de Santa Maria – FADISMA para obtenção do Grau de Especialista.

Orientador: Jorge Cesar de Assis

Santa Maria (RS), maio de 2007.

3

...a “crítica” emerge como elaboração instrumental dinâmica que transpõe os limites naturais das teorias tradicionais, não se atendo apenas a descrever o que está estabelecido ou a contemplar, eqüidistantemente, os fenômenos sociais e reais.
Antonio Carlos Wolkmer

4

Aos meus pais, início de tudo, pela vida, dedicação e todos os sentimentos e valores morais que me conferiram, pela mão ao longo do caminho, sem a qual nada seria possível.
Ao meu esposo, meu companheiro de vida e fonte de inspiração, pelo amor, cumplicidade e inestimável cooperação.
Aos meus amados filhos, razão de tudo, pelo carinho, sensibilidade e compreensão do tempo que lhes foi subtraído.

5

AGRADECIMENTOS

Ao Dr. Jorge Cesar de Assis, Promotor do Ministério Público Militar, em Santa
Maria/RS, meu orientador, mestre e amigo, meus sinceros agradecimentos pelos ensinamentos, pelo apoio e compreensão incondicionais, que permitiram a confecção do presente trabalho.
Ao Dr. Fábio da Silva Porto, Procurador Seccional da União em Santa Maria, pelo incansável propósito de colaborar e pela prestação de informações fundamentais à construção deste estudo crítico.
À Advocacia Geral da União na 4a Região, berço de minhas irresignações e nascedouro de minha orientação no Direito Militar, meu eterno carinho e devoção.
A todos aqueles que fizeram vezes de ouvidos durante esta jornada, que concordaram, debateram, criticaram, discordaram e,