Natureza Historia Carlos Wolkmer

da personalidade humana, tendo a tutela da dignidade como objetivo. Os direitos da personalidade, em razão de sua essencialidade, são os direitos necessários à vida humana, constituindo a base de todos os direitos da pessoa humana. A respeito da natureza jurídica dos direitos da personalidade, primeiramente, urge verificar se eles podem ser considerados direitos subjetivos, como hoje se vêm entendendo de maneira predominante, em razão de tal direito respeitar a incidência da vontade do…

caminhada. AGRADECIMENTOS Agradeço acima de tudo, a Deus, que me deu forças e impulso para seguir em frente e chegar até o final. Agradeço às minhas amigas Luciene e Alyne por todos os momentos de estímulo e consideração, em que galgamos juntas essa história de superação e empenho. Agradeço ao meu professor orientador Denis de Souza Luiz por todo o ensinamento e conselhos prestados, e principalmente, por sempre demonstrar intusiasmo com a pesquisa, com toda a dedicação para torná-la…

........................................................................................ 45 Aula 12. Origem e contextualização do socialismo ....................................................................... 45 Aula 13. Socialismo, estado e natureza humana ............................................................................ 49 Aula 14. Socialismo e democracia................................................................................................. 54 Aula 15. Tradição…

direitos do homem, não é mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los`` (Norberto Bobbio - ´´A era dos direitos``) RESUMO A presente monografia apresenta um estudo crítico e propositivo acerca da natureza jurídica da indenização pecuniária, em sede de responsabilidade civil por danos morais. Seu objetivo foi analisar os dispositivos constitucionais e legais que tratam do assunto, bem como os parâmetros defendidos pela doutrina e…

Capítulo 11 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7.

que diz tudo quanto se poderia dizer a respeito do tema: divórcio é a ruptura de casamento válido, decretado em vida dos cônjuges, por motivos previstos em lei. [2] Dessa forma, esse será o parâmetro para o estudo do divórcio ao longo da história da família humana: dissolução do casamento válido. Nossa Constituição, no seu artigo 226, trata a família como sendo a “base da sociedade, tem especial proteção do Estado.” Consagrou a instituição família como célula mater da…

nome das presentes e futuras gerações. Para tanto, aborda a questão do universalismo, do diferencialismo, da homogeneização cultural, da identidade e do reconhecimento da diferença para grupos que foram oprimidos e marginalizados no decorrer da história. Demonstra a importância e as características das comunidades tradicionais brasileiras, de sua relação sustentável com o meio ambiente, fundamentais para a preservação da diversidade biológica e cultural e que lutam pela afirmação…

denominado, embora ligado à religião). O secularismo moderno passou a entender que o responsável pelos valores do mundo era o próprio homem e não mais projeções da vontade ou da razão divina. Apesar de afirmar que é o homem que constrói sua própria história, o secularismo não deixou de ser exotérico, na medida em que não negava o “diálogo do homem com a transcendência”. Todavia, esse estado de coisas reforçou o papel da legislação, que era o único instrumento restante de que o…

MODULO 0 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações

aumentem despesas, inclusive emendas ao projeto de lei do orçamento. Veja-se o teor do Art. 67: "Não serão de deliberação emendas de que decorram aumentos de despesa global ou de cada órgão, projeto ou programa, ou que visem modificar o seu montante, natureza e objetivo.”. Isso impossibilitava que emendas importantes fossem propostas pelo legislativo. O papel desse Poder passou a ser de homologar o projeto oriundo do executivo. A Emenda Constitucional nº1 de 1969, mudou diversos…