Natureza Historia Carlos Wolkmer

responsabilidades, pronunciando palavras dignas de serem lembradas e realizando feitos que poderiam lhe dar uma espécie de imortalidade social. A história era a memória das palavras e feitos, e as palavras eram os veículos de memória. Na atividade política, os homens se dirigiam uns aos outros pelo discurso, que uma habilidade a ser aprendida. Pela primeira vez na história, as decisões de interesse público eram tomada a luz do dia e submetidas abertamente à crítica. Depois de fazer…

democracia, alicerçada no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, com destaque para os incisos II, IV, XVI e XVII, in verbis: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] II - ninguém será obrigado a fazer ou…

requisito para aprovação na mesma. Orientador: Prof. José Marcelo Assunção Brasília - DF 2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho desde os tempos primitivos até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Trabalho, analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução…

Ementas e Bibliografia 1o. Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito

órgãos Poder Judiciário e a órgãos públicos de apoio a cidadania e estão distantes do acesso à justiça e de uma ordem jurídica justa. O Direito ao acesso à justiça não se restringe ao aspecto meramente técnico, uma vez que encontra obstáculos de natureza econômica, jurídico-política e sócio-cultural para se concretizar plenamente, senão vejamos: Obstáculos econômicos: Os obstáculos econômicos se revelam na carência de recursos, por grande parte da população, para fazer frente aos gastos que

consideradas o sulco sagrado e primeiro contorno urbano. Rômulo é considerado pela História como o primeiro Rei de Roma e como tendo se transformado no Deus Quirino ou Quirites, passando a ser o protetor de todos os romanos. Roma teve seu período de Realeza, depois passou a ser República, até chegar a ser Império. Foi neste regime que a nação mais se destacou, deixando seu nome cravado para sempre nos anais da História. No período da Realeza, Roma adotou o Direito Quiritário (Direito…

Estado e esta edição, da obra Função Social do Estado Contemporâneo, é uma grande contribuição a este esforço teórico e científico. Adotando uma postura, como já disse, estritamente científica, o Dr. Pasold trabalha com objetividade sobre dados da história e utiliza postulados e conclusões da Ciência Jurídica e da Ciência Política. Transita, com rara segurança, pelos caminhos da evolução do Estado, atento para os fenômenos que acorreram no passado e que ocorrem hoje, mostrando as…

como é (o direito positivo) e o direito como deveria ser segundo os postulados da moral e da justiça (o direito natural ou racional).6 A disputa entre essas duas concepções jurídicas, o positivismo e o jusnaturalismo, cobre vários séculos da história do direito e, apesar de amiúde ser declarada cancelada, revive em cada época sob o manto de novas fórmulas. Com efeito, a teoria de Hans KELSEN (1881-1973) contra o direito natural parecia ter interrompido o velho debate para sempre.…

fundamental rights, as a dignified and healthy life, misrepresented. Keyword: Child Prostitution, Child and Adolescent Protection. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 ASPECTOS HISTÓRICOS 9 1.1 A FIGURA DAS CRIANÇAS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE 9 1.2 HISTÓRICO DAS LEIS E AÇÕES EM FAVOR DA CRIANÇA NO BRASIL 19 2 DA PROSTITUIÇÃO 26 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PROSTITUIÇÃO 26 2.2 PROSTITUIÇÃO INFANTOJUVENIL 27 2.3 A PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E…

críticos aos direitos subjetivos instituídos nas revoluções liberal-burguesas, já insinuava que o “[...] caráter metafísico e abstrato dos direitos do homem tem como nefasto efeito permitir que eles sirvam de motivo para a sua própria violação.” Esta natureza abstrata e, talvez por isto, “conceitualmente autófaga”, dos direitos subjetivos gestados na Modernidade continha um propósito velado do liberalismo burguês: conquistar a empatia dos indivíduos em geral, fazendoos crer que eram…