Monografia

INUNI EDUCACIONAL UNIC FLORIANO PEIXOTO
FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS FAIR
FACULDADE DE DIREITO

TALITA DE SOUZA BEZERRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Rondonópolis - MT
2011

TALITA DE SOUZA BEZERRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas de Rondonópolis, mantidas pelo IUNI Educacional UNIC – Floriano Peixoto.

Orientador: Prof. Esp. Ronaldo Bezerra dos Santos.

Rondonópolis
2011

TALITA DE SOUZA BEZERRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

BANCA EXAMINADORA

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­­­­­­Prof. Esp. Ronaldo Bezerra dos Santos

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Prof. (Titulação, Nome do Professor Avaliador)

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Prof. (Titulação, Nome do Professor Avaliador)

Nota Final: _____ (__________________________________).

Rondonópolis, de de 2011.

Dedico este trabalho a todas as pessoas que acreditam nos sonhos...
Que não esperam acontecer, mas que se empenham em vê-lo realizado...
Aos nobres de coração, e valentes de espírito, pela garra com que lutam para serem vitoriosos e que não se deixam abater pela fraqueza dos outros.

Agradecimentos

Meu agradecimento maior pousa nos pés do meu Deus, pela força e confiança com a qual me dotou para que eu pudesse ser uma vitoriosa ao final de mais uma das batalhas que nos reserva a vida, pelo seu amparo a todo instante, pelos bons momentos proporcionados e pelas benções com que fui agraciada.
Aos amores de minha vida, que fizeram de mim uma pessoa melhor, meu pai, que tanto amo e admiro, que por toda a