Monografia A Lei das XII T buas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BÁRBARA TORRES BRANDÃO
IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA
JAQUELINE MOREIRA LEITE
VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO

A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL

RIO DE JANEIRO
2014
BÁRBARA TORRES BRANDÃO
IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA
JAQUELINE MOREIRA LEITE
VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO

A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL

Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas.

Orientador: Prof. Luiz Otávio Barreto Ferreira Leite

Rio de Janeiro
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DIREITO ROMANO E SEUS FUNDAMENTOS 4
2.1 A importância do estudo do direito romano 4
3 FASES DO DIREITO ROMANO 9
3.1 O direito romano na realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 9
3.2 O direito romano na república (510 a.C. a 27 a.C.) 11
3.3 O direito romano no alto império (27 a.C. a 284 d.C.) 12
3.4 O direito romano no baixo império (284 d.C. a 565 d.C.) 14
4 LEI DAS XII TÁBUAS 15
4.1 As tábuas como fonte do direito 15
4.2 O conteúdo das tábuas 17
4.2.1 Tábua I e II 17
4.2.2 Tábua III 18
4.2.3 Tábua IV 18
4.2.4 Tábua V 19
4.2.5 Tábua VI 19
4.2.6 Tábua VII 20
4.2.7 Tábua VIII 21
4.2.8 Tábua IX 21
4.2.9 Tábua X 21
4.2.10 Tábua XI 22
4.2.11 Tábua XII 22
5 A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE 23
5.1 Corpus Juris Civilis 23
5.2 O direito europeu 25
5.3 Direito Romano e o Código Civil de 1916 25
6 CONCLUSÃO 28
REFERÊNCIAS 29

1 INTRODUÇÃO
Uma notável contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do direito. De fato, o direito romano permanece até hoje entre os fundamentos do direito contemporâneo. Como quase tudo em Roma, as leis surgiram para dar uma solução prática aos problemas criados pelas lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista. Afinal, Roma dominava um vasto e variado mosaico de povos, unidos por vínculos econômicos, políticos e culturais. Criar