DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ
MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA
CARLOS ALBERTO REBELO MERABET

SANTARÉM - PA
NOVEMBRO DE 2007
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Nota do 2° grau, referente à Disciplina Direito Ambiental, do Curso de Direito do CEULS/SANTARÈM.

SANTARÉM - PA
17 DE NOVEMBRO DE 2007

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1 – PERÍODO PRÉ-COLONIAL

2 - LEGISLAÇÃO COLONIAL

3 - LEGISLAÇÃO IMPERIAL

4 - LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL REPULICANA

II – ÍNDIOS ISOLADOS E A CRIAÇÃO DA COODERNAÇÃO GERAL DOS ÍNDIOS ISOLADOS - CGII

III - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS ÍNDIGENAS

IV - COMENTÁRIOS AO NOVO ESTATUTO DO ÍNDIO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

INTRODUÇÃO

Há tempos vem sendo discutido por diversos ângulos políticos, sociais, culturais, econômicos, científicos, antropológicos, etc o direito dos povos indígenas principalmente o Estatuto do Índio que se encontra ultrapassado não atingindo mais o seu objetivo que é a proteção dos povos indígenas.
Nesse sentido foram feitas várias propostas de Projetos de Leis que possibilitem uma nova realidade ao direito indigenista, mas a falta de interesse dos políticos torna difícil a elaboração de um direito do índio.
Pois existem muitos direitos por de trás dos legisladores e governantes que não querem a fortificação