TRABALHO DE HIST RIA EQUIPE 3 Hugo

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 Direito e a escravidão no Brasil Colônia 4
2.2 Brasil Império e contradições do Direito e a Escravidão 5
2.3 Lei Diogo Feijó (Lei de 07 de novembro de 1831) 9
2.4 Lei Nº 581- de 4 setembro de 1850 (Lei Eusébio de Queirós) 10
2.5 Lei do Ventre Livre (Lei Nº. 2040- de 28 de setembro de 1871) 11
2.6 Lei dos Sexagenários (28 de setembro de 1885) 12
2.7 Lei Áurea (13 de maio de 1888) 13
2.8 O Trabalhador Escravo No Século XXI 14
2.9 O Escravo Após a Abolição e a Escravidão no Século XXI 15
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19
4 REFERÊNCIA 22

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa discutir sobre as leis, normas jurídicas e regras que existiam no Brasil durante o período da Escravidão. Todavia muito além de uma discussão do que tratava os ordenamentos jurídicos e os costumes, busca-se demonstrar as pressões de outros países no que tange a abolição da escravidão. A influência de Portugal no nosso sistema jurídico e a ineficiência das leis, que em suma muito custaram para atingir plena legitimidade.
No cenário que iremos adentrar, se apresentam tanto povos índios e principalmente negros africanos tratados como “coisas” em que a propriedade tem um valor que ultrapassa a dignidade dos seres humanos, devido esta concepção e cultura que foi imposta aos brasileiros, busca-se uma melhor compreensão da dificuldade de extirpar a escravidão.
Seguindo esse processo de leis abolicionistas, chegamos a Lei Áurea, do ano de 1888, que em tese acabaria com toda escravidão, porém evidencia-se através deste texto acadêmico que ainda hoje no século XXI, sofremos com esse mal, que mutilou e ainda causa prejuízos inenarráveis a toda sociedade humana. Através do exemplo de fatos e estudos, buscamos a reflexão sobre o paralelo entre tudo que foi evidenciado pelo passado e como agimos na atualidade, entendendo que essa investigação sobre os resquícios que aparentam ser invisíveis ajudou em um melhor ordenamento jurídico, principalmente do que se refere à