Multa Antt

Leste 156 Rodovias interligadas ao Rodoanel Mario Covas 156 O que é concessão de rodovias: 157 ARTESP 158 ANTT 160 Pedágios: 161 MUNICÍPIOS CRIAM PEDÁGIOS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS 162 SISTEMAS DE CONCESSÃO 163 Concessionárias 163 CONCESSIONÁRIAS COMEÇAM A RECLAMAR 165 CONCESSIONÁRIA CONCORRE COM ELA MESMA 165 REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÕES 166 Concessões sob Responsabilidade da ANTT 167 Os diferentes tipos de concessão 167 Pedágios e a sustentabilidade das rodovias 168…

CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da infração, se…

.............37 FIGURA 6 – PALETES........................................................................................44 LISTA DE SIGLAS CD – Centro de Distribuição. EAN – European Article Number ANTT – Agência Nacional Transporte Terrestre COPPEAD – Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro. FTL – Full Truck Load TI – Tecnologia de Informação EDI – Eletronic Data…

grandes mudanças nos hábitos da população brasileira, antes, era permitida a ingestão de até seis decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Agora com a lei seca quem for flagrado dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 957, 00, vai perder a carteira de motorista por 12 meses e o motorista que se recusar a fazer o exame do bafômetro ou de coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido, estará sujeito às penalidades do art.…

dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um simples “chopinho” no final de tarde no chamado happy hour pode acabar na delegacia se o condutor do veículo for pego em blitz policial. Além…

dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um simples “chopinho” no final de tarde no chamado happy hour pode acabar na delegacia se o condutor do veículo for pego em blitz policial. Além…

intervindo na operação portuária, concorra para sua prática ou dela se beneficie. Art. 47. As infrações estão sujeitas às seguintes penas, aplicáveis separada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade da falta: I - advertência; II - multa; III - proibição de ingresso na área do porto por período de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias; IV - suspensão da atividade de operador portuário, pelo período de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias; ou V - cancelamento do…

cuja redação alterada pela Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003 assim diz: “ Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva....Pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente á violência.” Acrescentava o ilustre procurador do MPT na entrevista: ““É importante lembrar que quando uma empresa submete trabalhadores a uma jornada excessiva, conforme ocorre nesse segmento, tal…

participação de aproximadamente 10% do capital de cada consórcio, por meio da empresa Etav. No grupo operador do trem-bala, no qual a Etav patrocinará o projeto executivo com R$ 540 milhões, a estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que sejam necessários cerca de R$ 5 bilhões de capital. A Etav também será dona de aproximadamente um décimo da sociedade do consórcio construtor, bancando custos socioambientais e de desapropriação, estimados em R$ 3 bilhões. Com…

intervindo na operação portuária, concorra para sua prática ou dela se beneficie. Art. 47. As infrações estão sujeitas às seguintes penas, aplicáveis separada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade da falta: I - advertência; II - multa; III - proibição de ingresso na área do porto por período de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias; IV - suspensão da atividade de operador portuário, pelo período de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias; ou V - cancelamento do…